Câmara Municipal de Taquaral (SP)
DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE TAQUARAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 20 de janeiro de 2025
A autoria não está registrada no SAPL.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Altera o(a)
Lei nº 240, de 09 de junho de 2005DÁ CONCESSÃO DE AUXILIO ALIMENTAÇÃO.
Altera o(a)
Lei Complementar nº 5, de 24 de setembro de 2015REORGANIZA A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA E FUNCIONAL DA PREFEITURA DE TAQUARAL, REFORMULA OS QUADROS DE PESSOAL, DESCREVE AS ATRIBUIÇÕES DOS CARGOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Altera o(a)
Lei Complementar nº 12, de 24 de junho de 2016DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DO MAGISTÉRIO DE TAQUARAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.
CONHECIMENTO: 23/01/2025 VOTAÇÃO ÚNICA EM: 23/01/2025 - APROVADO APROVADO POR UNANIMIDADE DOS PRESENTES