Câmara Municipal de Taquaral (SP)
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 39 DE 31 DE DEZEMBRO DE 1997 E A LEI MUNICIPAL Nº 240 DE 09 DE JUNHO DE 2005.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Altera o(a)
Lei nº 39, de 12 de dezembro de 1997ESTATUTO DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS CIVIS DO MUNICÍPIO DE TAQUARAL.
Altera o(a)
Lei nº 240, de 09 de junho de 2005DÁ CONCESSÃO DE AUXILIO ALIMENTAÇÃO.
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.