Legislação municipal · Socorro (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Altera o caput do artigo 2º da Resolução 7 de 22 de novembro de 2023, que “Institui, no âmbito da Câmara Municipal, homenagens aos profissionais da Assistência Social e dá outras providências.
“Altera o artigo 6º da Resolução 5 de 17 de novembro de 2021, que institui, no âmbito da Câmara Municipal, homenagem aos melhores do esporte no ano, substituindo a expressão ‘diploma’ por ‘diploma ou placa’.”
“Altera os artigos 1º, 2º, 3º e 4º da Resolução 5 de 17 de abril de 2007, que institui o título de “Policial e Guarda Municipal Padrão do ano”, alterada pelas Resoluções 06/2009, 03/2022 e 1/2023, substituindo as expressões ‘diplomas’ por ‘diplomas ou placas’ e ‘diploma’ por ‘diploma ou placa’ "
dispõe sobre a permissão para permuta de área pública por área particular, conforme especifica
denomina logradouro público como Travessa João Pedro Ferreira Junior.
estabelece a obrigatoriedade de afixação de placas informativas em imóveis dos quais a Administração Pública é locatária e dá outras providências, no município de Socorro/SP
denomina logradouro público como Travessa Angelo Gallina
denomina logradouro público como Travessa Benedicta Morais de Faria.
denomina logradouro público como Travessa Dorvalina Porto de Oliveira.
denomina logradouro público como Travessa Sirilo José de Oliveira.
denomina logradouro público como Travessa Catarina de Faria Carlevatto.
denomina logradouro público como Estrada Municipal José Martins Sobrinho.
denomina logradouro público como Travessa Begônia.
denomina logradouro público como Travessa das Tâmaras.
altera a redação § 4º do art. 4º da Lei Municipal 4.194 de 30 de novembro de 2018.
Suprime o inciso II dos §§ 1º, 2º e 3º do art. 1° da Lei 4720, de 04 de abril de 2024.
denomina logradouro público como Travessa Damasco.
Denomina logradouro público como Travessa Luis Carlos de Souza.
Designar por necessidade dos serviços a funcionária Elaine Cristina de Oliveira, ocupante do emprego de Assessor Legislativo, sem prejuízo de suas funções, para temporariamente responder pelo emprego em comissão de Chefe do Controle Interno, durante o gozo de férias de sua titular, Natália de Alcantara Borin, no período de 27 a 31 de maio de 2024
"Altera a Resolução nº 04, de 02 de abril de 2024”.
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 13h08 · Norma mais recente da lista: 21/06/2024