Legislação municipal · Socorro (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Dá nova redação ao art. 3.º da Resolução nº 05/2007, que institui o título de “policial e guarda municipal padrão do ano’
Substituição de Ouvidor durante o gozo de suas férias
Designar em conformidade com os Arts. 130a, 130b, 130c e §§ do “Capitulo VI – Ouvidoria da Câmara”, do “Título III – Dos Órgãos da Câmara Municipal” do Regimento Interno da Câmara Municipal (redação dada pela Resolução nº 03/07), a servidora Risângela Povinski, para o serviço de Ouvidoria da Câmara Municipal
Nomeia Comissões Permanentes para o ano de 2023
dispõe sobre a suspensão do expediente na data de 25 de janeiro de 2023, tendo em vista que a Companhia Paulista de Força e Luz informou, através do Comunicado 0068070638, que haverá interrupção do fornecimento de energia elétrica a partir das 11h00 do dia 25 de janeiro do ano em curso
Dispõe sobre passagem de bens do Legislativo ao Executivo Municipal
Convoca o suplente de Vereador José Adriano de Souza para assumir o cargo de Vereador desta Câmara.
Nomeia Comissões Permanentes para o ano de 2023
Nomeia Agente de Contratação e Comissão de Contratação para o exercício de 2023
Nomeia Comissão Permanente de Licitação para o exercício de 2023.
Regulamenta o acesso à informação no âmbito da Câmara Municipal da Estância de Socorro.
Concede Diploma de Honra ao Mérito ao Deputado Edmir Chedid
Concede Diploma de Honra ao Mérito a André Eduardo Bozola de Souza Pinto
Dispõe sobre a realização de Sessão Solene para a entrega de títulos e diplomas “Policial e Guarda Municipal Padrão do Ano” de 2022, instituído pela Resolução nº 5/2007, conforme especifica
Dispõe sobre a entrega da homenagem aos melhores do esporte no ano – “Diploma Pedro Aparício de Marco Pinto - Pepe
Dispõe sobre a entrega de Títulos e Diplomas “Professor Dimas Silveira Costa” nos termos da Resolução n.º 09/2013
Dispõe sobre a concessão de Diploma de Honra ao Mérito às autoridades conforme especifica
Concede “Diploma de Honra ao Mérito” à Luiz Gonzaga Del Corso
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 00h16 · Norma mais recente da lista: 23/02/2023
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026