Legislação municipal · Socorro (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Designar por necessidade dos serviços a funcionária Elaine Cristina de Oliveira, ocupante do emprego de Assessor Legislativo, sem prejuízo de suas funções, para temporariamente responder pelo emprego em comissão de Chefe do Controle Interno, durante o gozo de férias de sua titular, Natália de Alcantara Borin, no período de 10 a 14 de abril de 2023
Prevê diretrizes para a instituição de políticas públicas de fortalecimento de vínculos familiares.
Institui o Programa Permanente de Combate aos Trotes Telefônicos aplicados contra os serviços de atendimento as chamadas de emergências
Institui a Semana Municipal de Conscientização e Prevenção da Doença de Alzheimer e dá outras providências.
Adota a Agenda 2030 para o desenvolvimento da Organização das Nações Unidas (ONU), como diretriz de políticas públicas no âmbito municipal, institui o programa de sua implementação e autoriza a criação da Comissão Municipal para o desenvolvimento sustentável (Agenda 2030) e dá outras providências
Inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Socorro o "Dia do Clube de Aventureiros".
Altera art. 1.º da Lei Municipal n.º 4.371 de 09-09-2021
Altera o Anexo I do quadro de Pessoal – Parte Fixa Empregos Públicos de Natureza Permanente, da Resolução 5/13, conforme especifica
Concede Título de “Cidadã Socorrense” a Sra. Maria Lúcia Fagundes de Almeida
Dispõe sobre a Política Municipal de Agroecologia e Produção Orgânica de Socorro
Inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Socorro o ‘Dia Municipal da Filantropia’.
Denomina logradouro público como Praça Arlindo Vicentini
Denomina logradouro público como Rua Antonio Bueno Córdoba Junior
Denomina logradouro público como Rua Inês Lopes dos Santos.
Denomina logradouro público como Estrada Municipal José Benedicto de Faria.
Institui os procedimentos a serem adotados pelas concessionárias de serviços públicos ou terceiros interessados, em obras e/ou serviços executados nas vias e logradouros públicos e dá outras providências.
Dispõe sobre a permissão para permuta de áreas públicas por áreas particulares
Dispõe sobre a desafetação de áreas públicas, que especifica, 01 imóvel (terreno) no Loteamento L´Áqua Pompéia Residencial, medindo 5.873,46 m² (cinco mil oitocentos e setenta e três metros e quarenta e seis centímetros quadrados), com frente para a Avenida Vicente Lomônico; 01 imóvel (terreno) no centro, medindo 1.061,99m² (um mil e sessenta e um metros e noventa e nove centímetros quadrados), com frente para a Rua Mazzolini; 01 imóvel (terreno) no Bairro San Remo, medindo 454,89m² (quatrocentos e cinquenta e quatro metros e oitenta e nove centímetros quadrados), com frente para a Rua Valentin Marconi, em Socorro
Constitui Comissão Especial de Estudos
Redesignação de vereadores nas Comissões Permanentes
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 00h41 · Norma mais recente da lista: 05/04/2023