Legislação municipal · Socorro (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
denominação do espaço público municipal da praça localizada em frente ao Campo de Futebol do Bairro das Lavras de Cima como “Praça Wellington Demate Rosin
a denominação do espaço público municipal do campo de futebol situado no Bairro das Lavras de Cima como “Campo Municipal de Futebol Anísio Natalício Rosin
dispõe sobre a nomeação de servidora para ocupar o emprego de Assessor Legislativo.
nomeia servidora pública da Câmara Municipal da Estância de Socorro, ocupante de emprego efetivo, para exercer a Função de Confiança de Diretora do Departamento de Administração
dispõe sobre a nomeação de servidora para ocupar o emprego de Oficial Administrativo.
dispõe sobre a exoneração a pedido de servidora municipal.
Dispõe sobre a homenagem ao trabalhador da saúde “Medalha Francisco Alves Bezerra”, nos termos da Resolução n.º 03 de 12-12-2017
Concede isenção do Imposto Territorial Predial Urbano – IPTU a imóveis com interdição total por problemas estruturais.
Dispõe sobre o atendimento prioritário ao portador de diabetes nos equipamentos públicos e privados de Saúde do Município de Socorro, durante a realização de exames que necessitem de jejum total e dá outras providências.
Torna obrigatória a exibição de vídeos educativos antidrogas nas aberturas de shows e eventos culturais no município de Socorro e dá outras providências.
dispõe sobre concessão de uso, o imóvel público denominado Hangar Municipal com todas suas dependências para a implantação de um Receptivo Turístico Gastronômico
Comitê de Escolha dos homenageados em solenidade de Homenagem Anual aos Trabalhadores da Saúde – Medalha Francisco Alves Bezerra, nos termos da Resolução n.º 03 de 12-12-2017
Autoriza a celebração de Termo de Convênio entre o Município de Socorro/SP e a Unimed Amparo Cooperativa de Trabalho Médico, e dá providências
“Dá nova redação aos artigos 1º e 11 da Lei Municipal nº 3.764 de 23/10/2013, que ‘Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar termo de compromisso de estágio no âmbito do serviço público municipal e dá providências correlatas’
“Dispõe sobre atendimento preferencial às pessoas com fibromialgia nos estabelecimentos que especifica e dá outras providências.”
Dispõe sobre a Campanha de Combate aos Golpes Financeiros praticados contra os idosos.
Dispõe sobre políticas públicas de combate à pedofilia no âmbito do município de Socorro e dá outras providências.
Dispõe sobre a obrigatoriedade dos responsáveis por estabelecimentos de atendimento veterinário, que constatarem indícios de maus tratos aos animais atendidos, em comunicar o fato de imediato à Polícia Civil.
Dispõe sobre a concessão de Revisão Geral Anual dos servidores da Câmara Municipal da Estância de Socorro e dá outras providências
Dispõe sobre reposição salarial de Servidores Municipais, subsídio de Agentes Políticos e reposição do valor do auxílio alimentação, conforme especifica
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 00h59 · Norma mais recente da lista: 07/06/2023