Legislação municipal · Socorro (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Denomina logradouro público como Travessa Margarida Niero Zanesco.
Denomina logradouro público como Travessa Luiz Fortunato Zanesco.
Denomina logradouro público como Travessa Sebastião Cardoso de Oliveira.
Denomina logradouro público como Rua Sebastião Campi.
Denomina logradouro público como Travessa Helena Ferraz de Araújo Teles.
Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para elaboração e execução da lei orçamentária para o exercício financeiro de 2024, e dá outras providências
“Dispõe sobre a proibição da distribuição de folhetos, panfletos ou qualquer outro tipo de material impresso veiculando mensagens publicitárias em ruas, praças, logradouros e demais locais públicos do Município, mediante fixação em veículos estacionados.”
Institui a política de transparência nas obras públicas municipais em andamento ou com prazo de execução suspenso no Município de Socorro
Fica instituído o Serviço de Atendimento ao Trabalhador e Empresário (SATE), no âmbito do Município de Socorro/SP e dá providências
concede honraria, Título de Cidadão Socorrense.
Denomina ruas do Loteamento Morada do Voo.
Denomina logradouro público como Estrada Municipal Bento Bueno de Toledo.
Dispõe sobre o procedimento para a arrecadação dos imóveis urbanos privados abandonados no Município de Socorro e dá outras providências.
autoriza a concessão de incentivo fiscal para o financiamento de projetos esportivos e de lazer, e dá outras providências.
Altera §4.º do art. 2.º da Lei Municipal n.º 3.364 de 11/06/2010
Institui a Política Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional Sustentável de Socorro, estabelece os componentes municipais do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional – SISAN, criado pela Lei Federal nº 11.346, de 15 de setembro de 2006, bem como fixa as diretrizes para o Plano Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional
Denomina logradouro público como Rua São José.
Denomina logradouro público como Travessa José Benedito de Oliveira.
Denomina logradouro público como Travessa Alexandrino Volponi.
Denomina logradouro público como Travessa Solar das Águas.
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 01h26 · Norma mais recente da lista: 21/06/2023