Legislação municipal · Socorro (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
denomina logradouro público como Rua Ozélia Atanázia de Oliveira
denomina logradouro público como Travessa Maria Augusta de Carvalho Esperidião.
Denomina logradouro público como Praça José Carlos de Souza Pinto
institui gratuidade para sepultamento de pessoas de baixa renda e dá outras providências.
Denomina logradouro público como Rua Lázaro Luiz de Oliveira – Lazico, conforme especifica
Denomina Próprio Municipal como UBS José Alpi
Inclui o Capítulo VIII na Resolução nº 5 de 16 de julho de 2013, criando e mantendo funções gratificadas, e dá outras providências.
Concede Título de ‘Cidadão Socorrense’ ao senhor Fausto Braz de Oliveira
Concede Título de ‘Cidadão Socorrense’ ao senhor Augusto Pellatieri Belluzzo Gonçalves
Dispõe sobre o Plano Municipal de Cultura
dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para elaboração e execução da lei orçamentária para o exercício financeiro de 2025 e dá outras providências.
Revoga a Lei Municipal 4739, de 13 de maio de 2024.
dispõe sobre a instituição do “Abril Laranja” no âmbito do município de Socorro, mês de prevenção da crueldade contra os animais, e dá outras providências
altera o artigo 1º e Anexo Único da Lei Municipal n.º 4.480 de 17/08/2022.
denomina logradouros localizados no Loteamento Parque das Estâncias, Bairro do Livramento.
Denomina logradouro público como Praça Benedito Aparecido de Souza.
denomina logradouro público como Estrada Municipal Olympia Rodrigues Dorta.
denomina logradouro público como Travessa dos Eucaliptos.
estabelece a possibilidade do agendamento, por WhatsApp, para o transporte de pacientes: aos idosos, gestantes, pessoas com deficiência física, intelectual ou com mobilidade reduzida e aos portadores de transtornos, obrigatoriamente cadastrados nas unidades de saúde do Município de Socorro e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo a conceder isenção do Imposto Predial e Territorial Urbano – IPTU, no exercício de 2025, incidente sobre imóveis edificados, atingidos pela enchente ocorrida em 21 de janeiro de 2024, no Município de Socorro/SP e dá providências.
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 13h54 · Norma mais recente da lista: 03/07/2024