Legislação municipal · Socorro (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
denomina logradouro público como Travessa Raio de Sol
denomina logradouro público como Travessa Canto dos Pássaros.
institui a Semana Municipal das Mulheres Empreendedoras.
dispõe sobre a obrigatoriedade de aplicação do teste de glicemia capilar nos hospitais, prontos-socorros e unidades básicas de saúde do município de Socorro.
Concede honraria “Diploma de Reconhecimento” ao Moto Clube Insanos MC – Divisão Socorro.
dispõe sobre a reestruturação do Conselho Municipal de Turismo e dá providências.
denomina logradouro público como Estrada Municipal Amadeu Reginato.
dispõe sobre a remoção ou o deslocamento de veículos em estado de abandono ou sinistrado, quando estes interferirem na execução de obras públicas.
Denomina logradouro público como Travessa Plínio Franco Corrêa
denomina logradouro público como Travessa Jasmim.
Denomina logradouro público como Travessa João Saragiotto.
denomina logradouro público como Travessa Américo José de Oliveira.
Estabelece a área escolar de segurança como espaço de prioridade especial do poder público municipal.
acrescenta área na Zona de Expansão Urbana descrita no Anexo II da Lei Complementar n.º 109 de 05/10/2006.
Altera a Lei Complementar nº 120 de 22/10/2007.
Dispõe sobre a vedação de aprovação de projetos de engenharia por funcionários públicos municipais em situações de conflito de interesse no Município de Socorro.
acrescenta os parágrafos 9º a 16 ao Art. 123 da Lei Orgânica Municipal, para adotar no processo legislativo orçamentário municipal as emendas impositivas previstas na Emenda Constitucional nº 86, de 17 de março de 2015, e Emenda Constitucional nº 100, de 26 de junho de 2019
Substituição de Ouvidor durante o gozo de suas férias
fixa os valores para as funções gratificadas de Ouvidor, Agente de Contratação e Gestor de Contrato
Cria a gratificação por desempenho de atividade delegada, nos termos que especifica, a ser paga aos integrantes do Corpo de Bombeiros do Estado de São Paulo, por meio de convênio a ser firmado com o Governo do Estado de São Paulo, por intermédio da Secretaria de Segurança Pública do Estado.
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 14h43 · Norma mais recente da lista: 04/09/2024