Legislação municipal · Socorro (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
dispõe sobre a obrigatoriedade de disponibilização gratuita de água potável e filtrada em órgãos e entidades públicas, bem como em estabelecimentos privados que prestem serviços de natureza pública.
cria o Protocolo “Não Se Cale”, de diretrizes para funcionários e colaboradores de espaços de lazer prestarem auxílio adequado às vítimas de assédio.
denomina logradouro público como Travessa Amanhecer do Sol.
denomina logradouro público como Estrada Municipal Luiz Giovanini.
Suspende o expediente da Câmara Municipal da Estância de Socorro no dia 16 de abril de 2025, a partir das 13h
Nomeia vereadores para comporem as Comissões Permanentes de Defesa dos Direitos da Mulher e de Pessoa com Deficiência para o ano de 2025
Designa funcionária para responder pelo emprego em comissão de Chefe do Controle Interno durante o gozo de férias de sua titular
concede desconto de 50% no IPTU para imóveis tombados localizados no Centro da cidade e dá outras providências.
institui o mês de fevereiro como o Mês Municipal de Conscientização e Combate às Doenças Raras.
institui o ‘Programa adote um campo/quadra de esportes’ no município de Socorro/SP e dá outras providências.
altera a redação do inciso II do artigo 1º da Lei Municipal n.º 4.590/2023.
dispõe sobre a divulgação da lista de espera para vagas no Centro Dia do Idoso no município de Socorro/SP.
proíbe a contratação de shows, artistas e eventos abertos ao público infantojuvenil que envolvam, no decorrer da apresentação, expressão de apologia ao crime organizado ou ao uso de drogas e dá outras providências
dispõe sobre a prevenção e o combate ao assédio sexual no transporte público municipal da Estância de Socorro/SP e dá outras providências.
institui o programa “Bolsa Atleta” no Município de Socorro/SP e dá outras providências.
Altera o inciso IV do Artigo 76 e o artigo 80 da SEÇÃO II – DAS COMISSÕES PERMANENTES da Resolução n.º 04/2002 - Regimento Interno da Câmara Municipal de Socorro.
acrescenta o inciso IX ao Art. 76 e acrescenta artigo à SEÇÃO II – DAS COMISSÕES PERMANENTES da Resolução n.º 04/2002 - Regimento Interno da Câmara Municipal de Socorro.
Acrescenta o inciso VIII ao Art. 76 e acrescenta artigo à SEÇÃO II – DAS COMISSÕES PERMANENTES da Resolução n.º 04/2002 - Regimento Interno da Câmara Municipal de Socorro.
“Concede Título de ‘Cidadão Socorrense’ ao Dr. Eduardo Emerique Lauretti.”
dispõe sobre a realização de Sessão Solene para a entrega do título “Mulher de Excelência – Conceição Fontana.
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 20h29 · Norma mais recente da lista: 24/04/2025