Legislação municipal · Socorro (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
dispõe sobre a divulgação da lista de espera para vagas nas diferentes modalidades esportivas oferecidas pelo Município de Socorro/SP.
dispõe sobre a divulgação da lista de espera para vagas no programa 'Vem Ser' do Município de Socorro/SP.
inclui no Calendário Oficial do Município o 'Dia do Futebol Feminino' e dá outras providências.
institui o Programa Municipal de Prevenção ao Uso de Drogas 'Esporte Sim, Drogas Não' e dá outras providências.
denomina logradouro público como Travessa Nicolino Miloni.
assegura à corporação Guarda Civil Municipal da Estância de Socorro/SP a denominação ‘Polícia Municipal’ e dá outras providências.
dispõe sobre a criação da Semana Municipal do Empreendedor no Município de Socorro e dá outras providências.
dispõe sobre a delimitação do trânsito de veículos na parte superior do Parque da Cidade “João Orlandi Pagliusi” e a criação de estacionamentos específicos, e dá outras providências.
dispõe sobre a implantação do programa ‘Estacionamento Rotativo Solidário’ (Zona Azul Solidária) no Município da Estância de Socorro/SP e dá outras providências.
altera art. 1.º da Lei Municipal n.º 4.304 de 18/02/2021.
institui o benefício de auxílio-aluguel destinado às mulheres vítimas de violência doméstica e familiar no município de Socorro e dá outras providências.
denomina logradouro público como Rua Maria José Cardoso Dorta.
institui, no âmbito do Município de Socorro/SP, o 'Mês Abril Laranja', dedicado à conscientização e prevenção de amputações, e dá outras providências.
Dispõe sobre a transação de débitos tributários e não tributários.
Denomina o Centro de Convivência do Idoso II, conforme especifica.
dispõe sobre a concessão de Revisão Geral Anual dos servidores da Câmara Municipal da Estância de Socorro dá outras providências
Dispõe sobre reposição salarial de Servidores Municipais e reajuste do valor do auxílio alimentação, e altera a data base, conforme especifica.
Dispõe sobre a aprovação do Parecer Prévio do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, quanto às contas da Prefeitura Municipal de Socorro, no exercício de 2022
Constitui a Comissão Especial de Inquérito n.º 01/2025
Autoriza a doação de imóvel pertencente ao patrimônio municipal à Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo - CDHU
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 21h15 · Norma mais recente da lista: 16/05/2025