Legislação municipal · São José do Barreiro (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
APROVA O ESTATUTO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO BARREIRO.
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA RECEBIMENTO EM DOAÇÃO DE IMÓVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
DISPÕE SOBRE PRORROGAÇÃO DE PRAZO SOBRE ANISTIA DE MULTAS, JUROS E CORREÇÃO MONETÁRIA DO IPTU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO LEGISLATIVA PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE REAJUSTE DOS VALORES DA TABELA DE CARGOS, EMPREGOS E FUNÇÕES DO QUADRO DE SERVIDORES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO PARA PAGAMENTO DE DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES.
DISPÕE SOBRE ANISTIA DE MULTA, JUROS E CORREÇÃO MONETÁRIA DO IPTU.
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO LEGISLATIVA PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REAJUSTA OS VENCIMENTOS E SALÁRIOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE ANISTIA DE MULTA, JUROS E CORREÇÃO MONETÁRIA DO IPTU.
MODIFICA O ARTIGO 2º, DO DECRETO LEGISLATIVO Nº 2, DE 12 DE AGOSTO DE 1992.
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO BARREIRO, SP PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1993 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
AUTORIZA OS PODERES EXECUTIVO E LEGISLATIVO A CONTRATAR REPARCELAMENTO DE DÍVIDA PARA O FUNDO DE GARANTIA DO TEMPO DE SERVIÇO - FGTS - E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 04h06 · Norma mais recente da lista: 11/06/1993