Legislação municipal · São José do Barreiro (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
FIXA A REMUNERAÇÃO DO CARGO DE PREFEITO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA FIRMAR ACORDO DE PARCELAMENTO DE DÍVIDA PARA COM O I.N.S.S - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Altera a redação do Artigo 75, da Lei Orgânica do Município.
Revoga o Artigo 201 da Lei Orgânica do Município.
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL.
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 1993, DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO BARREIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA REDAÇÃO DO § ÚNICO DO ARTIGO 1º, DA LEI N.º 620 DE 08 DE ABRIL DE 1992.
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
Altera o Artigo 12, da Lei Orgânica do Município.
ALTERA O ARTIGO 1º DA LEI N.º 615 DE 09 DE DEZEMBRO DE 1991.
DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DO F.T.M. PARA DE IMPOSTOS TAXAS, CONTRIBUIÇÕES DE MELHORIA E I.T.B.I PARA O EXERCÍCIO DE 1992 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
DISPÕE SOBRE ADEQUAÇÃO DAS TAXAS PARA COBRANÇA DE CONSUMO D'ÀGUA, UTILIZAÇÃO DE ESGOTOS SANITÁRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO BARREIRO, SP, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1992 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO BARREIRO A CELEBRAR CONVÊNIO COM O ESTADO DE SÃO PAULO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ENERGIA E SANEAMENTO E COM INTERFERÊNCIA DA COMPANHIA DE SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DE SÃO PAULO SABESP, OBJETIVANDO A EXECUÇÃO PELO MUNICÍPIO DE OBRAS E SERVIÇOS DESTINADOS A MELHORIA DOS SEUS SISTEMAS DE ÁGUA E ESGOTOS, CONFORME CONSTA NO ARTIGO 1º, CONCEDE ISENÇÃO DE ISS À SABESP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR PARCELAMENTO DE DÍVIDA PARA O F.G.T.S - FUNDO DE GARANTIA E TEMPO DE SERVIÇO E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIA.
ALTERA O ARTIGO 2º DA LEI N.º 592 DE 07 DE DEZEMBRO DE 1990.
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 03h01 · Norma mais recente da lista: 09/09/1992