Legislação municipal · São José do Barreiro (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Dispõe sobre nomeação de responsável pelo Patrimônio e Compras da Câmara Municipal de São José do Barreiro/SP.
Dispõe sobre concessão de gratificação a servidor do Poder Legislativo do Município de São José do Barreiro/SP.
Dispõe sobre a realização da 5.ª e 6.ª Sessões Ordinárias no dia 29 de abril de 2020.
Adia por tempo indeterminado a realização da 6.ª Sessão Ordinária.
Adia por tempo indeterminado a realização da 5.ª Sessão Ordinária.
Ficam temporariamente suspensos a visitação pública e o atendimento presencial do público externo que puder ser prestado por meio eletrônico.
Dispõe sobre revisão geral anual aos servidores ativos e inativos do Poder Legislativo do Município de São José do Barreiro/SP.
Inclui artigo 44-A e parágrafos, na Lei Complementar Municipal n.º 01, de 02 de abril de 2012 e dá outras providências.
Dispõe sobre a regulamentação da jornada de trabalho dos servidores da Câmara Municipal de São José do Barreiro.
Complementa revisão geral anual aos servidores e concede revisão geral anual aos agentes políticos municipais do Poder Executivo.
Concede revisão geral anual aos agentes políticos e servidores municipais do Poder Executivo.
Dispõe sobre a designação de responsáveis pela Comissão de Licitação da Câmara Municipal de São José do Barreiro, para o exercício de 2020.
Suspende o expediente da Câmara entre os dias 23/12/2019 à 01/01/2020.
Estima a receita e fixa a despesa do Município de São José do Barreiro para o exercício financeiro de 2020.
Cancela a convocação feita para realização de Sessão Extraordinária do dia 31/10/2019.
Institui diárias para alimentação aos servidores do executivo do Município de São José do Barreiro, ocupantes dos empregos de motorista, e dá outras providências.
Dá nova redação ao Artigo 1º da Lei 27/2017.
Autoriza a baixa de bens móveis não mais necessários ao regular funcionamento da Câmara.
Inclui parágrafos no artigo 196, da Lei Orgânica do Município de São José do Barreiro/SP.
Institui a Educação Ambiental na rede municipal de ensino.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 16h09 · Norma mais recente da lista: 15/05/2020