Legislação municipal · São José do Barreiro (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Ratifica protocolo de intenções firmado entre Municípios brasileiros, com a finalidade de adquirir vacinas para combate à pandemia do coronavírus; medicamentos, insumos e equipamentos na área da saúde.
Ficam temporariamente suspensos o atendimento presencial do público externo que puder ser prestado por meio eletrônico ou telefônico.
Concede revisão geral anual aos servidores municipais do Poder Executivo e Legislativo.
Dispõe sobre a Aprovação das Contas Públicas da Prefeitura Municipal de São José do Barreiro, referentes ao exercício financeiro de 2017.
Cancela a realização da 1ª Sessão Extraordinária da Legislatura 2021, prevista para ocorrer no dia 19 de janeiro de 2021.
Dispõe sobre nomeação de responsável pelo patrimônio e compras da Câmara Municipal de São José do Barreiro-SP.
Dispõe sobre nomeação de responsáveis pela tesouraria da Câmara Municipal.
Dispõe sobre a designação de responsáveis pela Comissão de Licitação da Câmara Municipal de São José do Barreiro, para o exercício de 2021.
Dispõe sobre a cessação da designação de responsável pelos sistemas de patrimônio e compras da Câmara Municipal de São José do Barreiro-SP.
Suspende o expediente na Câmara Municipal entre os dias 24 a 31 de dezembro de 2020.
Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de São José do Barreiro, Estado de São Paulo, para o Exercício Financeiro de 2021.
Dá nova redação ao artigo 3.º, da Lei Municipal n.º 34, de 22 de setembro de 2017.
Dispõe sobre a fixação da remuneração dos agentes políticos do Poder Executivo do Município de São José do Barreiro/SP, para o mandato de 01/01/2021 a 31/12/2024.
Dispõe sobre a Abertura de Crédito Suplementar no Orçamento da Câmara Municipal de São José do Barreiro.
Dispõe sobre a fixação da remuneração dos agentes políticos do Poder Legislativo de São José do Barreiro/SP, para legislatura de 2021 a 2024.
Determina que à partir da presente data, as sessões camarárias serão abertas ao público, obedecendo-se a capacidade de 30% (trinta por cento) dos assentos destinados ao público na plateia.
Dispõe sobre a Abertura de Crédito Especial à Lei Orçamentária Anual do Município de São José do Barreiro para o exercício de 2020.
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias a serem observadas na elaboração da Lei Orçamentária do Município da Estância Turística de São José do Barreiro para o exercício financeiro de 2021.
Dispõe sobre a Abertura de Crédito Especial à Lei Orçamentária Anual do Município de São José do Barreiro para o exercício de 2020.
Restabelece o horário de funcionamento do prédio da Câmara Municipal.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 15h36 · Norma mais recente da lista: 18/03/2021