Legislação municipal · São José do Barreiro (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Cria Casa do Artesão e INFOTUR (Centro de Informação ao Turista) de São José do Barreiro e dá outras providências.
Ratifica o protocolo de intenções que celebram entre si, os Municípios de Arapeí, Areias, Bananal, Cachoeira Paulista, Cruzeiro, Lavrinhas, Queluz, São José do Barreiro e Silveiras, visando a criação do Consórcio Intermunicipal Novo Vale Histórico e dá outras providências.
Aprova o Plano Diretor de Macrodrenagem da área urbana do Município de São José do Barreiro.
Aprova a atualização do Plano Municipal de Saneamento Básico - Serviços de Abastecimento de Água e Esgotamento Sanitário do Município de São José do Barreiro.
Torna o dia 20 de outubro "Dia da Capoeira e do Capoeirista", no Município de São José do Barreiro/SP.
Dispõe sobre a abertura de Crédito Especial à Lei Orçamentária Anual do Município de São José do Barreiro para o exercício de 2021.
Dispõe sobre a abertura de Crédito Especial à Lei Orçamentária Anual do Município de São José do Barreiro para o exercício de 2021.
Dispõe sobre a abertura de Crédito Especial à Lei Orçamentária Anual do Município de São José do Barreiro para o exercício de 2021.
Dispõe sobre a abertura de Crédito Especial à Lei Orçamentária Anual do Município de São José do Barreiro para o exercício de 2021.
Autoriza a alienação de bens inservíveis/obsoletos que menciona.
Aprova atualização do Anexo do Plano Municipal de Educação do Município de São José do Barreiro.
Dispõe sobre Suplementações de Dotações Orçamentárias.
Dispõe sobre a cessação da designação de responsável pelos sistemas de patrimônio e compras da Câmara Municipal de São José do Barreiro-SP.
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias a serem observadas na elaboração da Lei Orçamentária do Município da Estância Turística de São José do Barreiro para o exercício financeiro de 2022.
Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Meio Ambiente e Fundo Municipal do Meio Ambiente e dá outras providências.
Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Agricultura, Pecuária e Desenvolvimento Sustentável - CMAPDS e Fundo Municipal da Agricultura e dá outras providências.
Dispõe sobre a Aprovação das Contas Públicas da Prefeitura Municipal de São José do Barreiro, referentes ao exercício financeiro de 2018.
Adia a realização da 6.ª Sessão Ordinária prevista para ocorrer no dia 15 de abril de 2021.
Adia a realização da 5ª Sessão Ordinária prevista para ocorrer no dia 05 de abril de 2021.
Dispõe sobre a reestruturação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – CACS- FUNDEB, em conformidade com o artigo 212-A da Constituição Federal, regulamentado na forma da Lei Federal nº 14.113 de 25 de dezembro de 2020.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 15h06 · Norma mais recente da lista: 15/10/2021
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026