Legislação municipal · São José do Barreiro (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Dispõe sobre a abertura de crédito especial à Lei Orçamentária Anual do Município de São José do Barreiro para o exercício de 2022.
Dispõe sobre a abertura de crédito especial à Lei Orçamentária Anual do Município de São José do Barreiro para o exercício de 2022.
Dispõe sobre a abertura de crédito especial à Lei Orçamentária Anual do Município de São José do Barreiro para o exercício de 2022.
Dispõe sobre a abertura de crédito especial à Lei Orçamentária Anual do Município de São José do Barreiro para o exercício de 2022.
Dispõe sobre a abertura de crédito especial à Lei Orçamentária Anual do Município de São José do Barreiro para o exercício de 2022.
Dispõe sobre a concessão de auxílio alimentação aos Servidores Públicos Municipais do Poder Legislativo de São José do Barreiro/SP e dá outras providências.
Dá nova redação ao Artigo 1.º da Lei 27/2017.
Institui a divulgação da listagem dos medicamentos disponíveis e em falta na rede pública municipal de saúde, no Município de São José do Barreiro/SP.
Concede revisão geral anual aos agentes políticos e servidores municipais do Poder Executivo e Legislativo.
Dispõe sobre nomeação de responsável pelo patrimônio e compras da Câmara Municipal de São José do Barreiro-SP.
Dispõe sobre a designação de responsáveis pela comissão de licitação da Câmara Municipal de São José do Barreiro, para o exercício de 2022.
Dispõe sobre Suplementações de Dotações Orçamentárias.
Dispõe sobre o funcionamento da Câmara entre o período de 20 de dezembro de 2021 à 21 de janeiro de 2022.
Veda nomeação para cargos de provimento em comissão na estrutura administrativa do Poderes Executivo e Legislativo de pessoas que se enquadram nas vedações previstas na Lei de Inelegibilidades.
Dispõe sobre a Abertura de Crédito Suplementar à Lei Orçamentária Anual do Município de São José do Barreiro, para o exercício de 2021.
Cria no Município de São José do Barreiro, o Sistema Único de Assistência Social e dá outras providências.
Dispõe sobre a criação da Rota Ciclística do Vale Histórico, dentro dos limites do Município de São José do Barreiro.
Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de São José do Barreiro, Estado de São Paulo, para o Exercício Financeiro de 2022.
Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de São José do Barreiro para o quadriênio de 2022/2025.
Dispõe sobre a criação do Festival Barreirense de Capoeira e dá outras providências.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 14h40 · Norma mais recente da lista: 21/03/2022