Legislação municipal · São José do Barreiro (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Dispõe sobre a política municipal de turismo, e dá outras providências.
Dispõe sobre nomeação de Comissão para assinar os laudos de avaliação, reavaliação e demais procedimentos necessários para adequação do patrimônio pertencente à Câmara Municipal à legislação vigente.
Dispõe sobre a reestruturação do Conselho Municipal de Turismo - COMTUR, e dá outras providências.
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias a serem observadas na elaboração da Lei Orçamentária do município de São José do Barreiro para o exercício financeiro de 2020.
Dispõe sobre a Aprovação das contas públicas da Prefeitura Municipal de São José do Barreiro, referentes ao exercício financeiro de 2016.
Dispõe sobre concessão de gratificação a servidor do Poder Legislativo do município de São José do Barreiro/SP.
Dispõe sobre revisão geral anual aos servidores ativos e inativos do Poder Legislativo do Município de São José do Barreiro/SP.
Concede revisão geral anual aos agentes políticos e servidores municipais do Poder Executivo.
Dispõe sobre a designação de gestor de contratos da Câmara Municipal de São José do Barreiro, para o exercício de 2019.
Dispõe sobre nomeação de responsáveis pela Tesouraria da Câmara Municipal.
Dispõe sobre a designação de responsáveis pela Comissão de Licitação da Câmara Municipal de São José do Barreiro, para o exercício de 2019.
Estima a Receita e Fixa a Despesa do município de São José do Barreiro, estado de São Paulo, para o Exercício Financeiro de 2019.
Dispõe sobre a aprovação das contas públicas da Prefeitura Municipal de São José do Barreiro, referentes ao exercício financeiro de 2014.
Autoriza a baixa de bens móveis não mais necessários ao regular funcionamento da Câmara.
Altera redação da Lei Orçamentária Anual do município de São José do Barreiro.
Dispõe sobre anulação parcial das dotações orçamentárias relacionadas à Câmara Municipal de São José do Barreiro, aprovadas pela Lei Municipal n.º 43/2017, de 14 de dezembro de 2017, para atendimento ao artigo 29-A da Constituição Federal.
Altera dispositivos da Lei Municipal n.º 17, de 07 de novembro de 2007.
CONCEDE DIPLOMA DE MÉRITO COMUNITÁRIO PADRE FRANÇA A PESSOA QUE MENCIONA.
CONCEDE DIPLOMA DE MÉRITO COMUNITÁRIO PADRE FRANÇA A PESSOA QUE MENCIONA.
Dispõe sobre abertura de Crédito Especial no Orçamento vigente e alteração na Lei de Diretrizes Orçamentárias e no Plano Plurianual.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 17h01 · Norma mais recente da lista: 14/08/2019