Legislação municipal · São José do Barreiro (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Dispõe sobre autorização para inclusão de nova ação no Plano Plurianual e na Lei de Diretrizes Orçamentárias, e abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento vigente.
Dispõe sobre suplementação de Dotações Orçamentárias.
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ BARREIRENSE A SENHORA LUCIANA MOREIRA LOPES.
Institui o "Dia do Profissional de Educação Física" no município de São José do Barreiro e dá outras providências.
Dispõe sobre abertura de Crédito Especial no Orçamento vigente e alteração na Lei de Diretrizes Orçamentárias e no Plano Plurianual.
Dispõe sobre abertura de Crédito Especial no Orçamento vigente e alteração na Lei de Diretrizes Orçamentárias e no Plano Plurianual.
Dispõe sobre autorização para realização de despesas na forma que menciona.
Dispõe sobre a abertura de crédito especial à Lei Orçamentária Anual do Município de São José do Barreiro para o exercício de 2018.
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ BARREIRENSE A SENHORA ANA PAULA FERREIRA COSTA.
Dispõe sobre a abertura de Crédito Especial à Lei Orçamentária Anual do município de São José do Barreiro para o exercício de 2018.
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS A SEREM OBSERVADAS NA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO BARREIRO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019.
AUTORIZA RECEBER EM DOAÇÃO IMÓVEL QUE MENCIONA.
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE E ALTERAÇÃO NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS E NO PLANO PLURIANUAL.
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE E ALTERAÇÃO NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS E NO PLANO PLURIANUAL.
DISPÕE SOBRE SESSÃO SOLENE NA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO BARREIRO PARA LANÇAMENTO DA CAMPANHA DA FRATERNIDADE.
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA INCLUSÃO DE NOVA AÇÃO NO PLANO PLURIANUAL E NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS, E ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - F.M.E. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DÁ NOVA REDAÇÃO AO § 2.º, DO ARTIGO 3.º, DA RESOLUÇÃO N.º 01/2015.
DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DAS CONTAS PÚBLICAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO BARREIRO, REFERENTES AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2015.
DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 126, INCISO I, REVOGA AS ALÍNEAS "A", "B" E "C" E INCISO II E III, DA LEI MUNICIPAL N.º 241, DE 30 DE DEZEMBRO DE 1978.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 18h47 · Norma mais recente da lista: 24/10/2018