Legislação municipal · São José do Barreiro (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA INCLUSÃO DE NOVA REDAÇÃO NO PLANO PLURIANUAL E NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS, E ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE.
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA INCLUSÃO DE NOVA REDAÇÃO NO PLANO PLURIANUAL E NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS, E ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE.
CONCEDE REVISÃO GERAL ANUAL AOS AGENTES POLÍTICOS E SERVIDORES MUNICIPAIS DO PODER EXECUTIVO E LEGISLATIVO.
Dispõe sobre a designação de gestor de contratos da Câmara Municipal de São José do Barreiro, para o exercício de 2018.
Dispõe sobre a designação de responsáveis pela Comissão de Licitação da Câmara Municipal de São José do Barreiro, para o exercício de 2018.
ALTERA PROGRAMAS E AÇÕES DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - LDO 2018.
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO BARREIRO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018.
DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO BARREIRO PARA O QUADRIÊNIO DE 2018/2021.
CRIA O SERVIÇO DE OUVIDORIA PÚBLICA, NA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO BARREIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA E CODIFICA ESTRADAS MUNICIPAIS.
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA CLASSIFICAR A INFORMAÇÃO QUANTO AO GRAU DE SIGILO NA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO BARREIRO.
CONCEDE DIPLOMA DE MÉRITO COMUNITÁRIO PADRE FRANÇA A PESSOA QUE MENCIONA.
INSTITUI O PROJETO CÂMARA JOVEM NA CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE SÃO JOSÉ DO BARREIRO - SP.
DECLARA COMO PATRIMÔNIO CULTURA DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO BARREIRO A FOLIA DE REIS.
DÁ NOVA REDAÇÃO A DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL N.º 09 DE 12 DE AGOSTO DE 2015 E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA PRÓPRIO MUNICIPAL QUE MENCIONA.
ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS A LEI MUNICIPAL N.º 21 DE 30 DE DEZEMBRO DE 2003.
AUTORIZA A ALIENAÇÃO DE BENS INSERVÍVEIS/OBSOLETOS QUE MENCIONA.
DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 3.º E 6.º, DA LEI MUNICIPAL N.º 023, DE 24 DE AGOSTO DE 2000.
CRIA CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CONFORME LEI FEDERAL N.º 9394/96.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 20h49 · Norma mais recente da lista: 05/02/2018