Legislação municipal · São José do Barreiro (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BARREIRENSE AO SENHOR JOSÉ ROBERTO DOS SANTOS.
Dispõe sobre nomeação de servidor aprovado no Concurso Público n.º 01/2017.
DECLARA DE DOMÍNIO PÚBLICO E DÁ DENOMINAÇÃO A RUA QUE MENCIONA.
FIXA TETO PARA O MONTANTE DE DÉBITOS DE PEQUENO VALOR ORIUNDOS DE SENTENÇAS JUDICIAIS TRANSITADAS EM JULGADO, NOS TERMOS DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE "SÃO JOSÉ DO BARREIRO" PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018.
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO BARREIRO PARA O EXERCÍCIO DE 2017.
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA INCLUSÃO DE NOVA AÇÃO NO PLANO PLURIANUAL E NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS, E ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE.
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA INCLUSÃO DE NOVA AÇÃO NO PLANO PLURIANUAL E NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS, E ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE.
DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS.
CRIA VAGA QUE MENCIONA.
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER "AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO" AOS SERVIDORES MUNICIPAIS E AGENTES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO BARREIRO, NA FORMA QUE MENCIONA.
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR DISTRIBUIÇÃO DE MATERIAIS ESPORTIVOS, TROFÉUS, MEDALHAS E PRÊMIOS AOS ESPORTISTAS E ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO. ENSINO.
DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 1.º E 2.º DA LEI MUNICIPAL N.º 006, DE 28 DE MAIO DE 2007.
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA FORNECIMENTO DE CAFÉ, LANCHES E REFEIÇÕES AOS SERVIDORES MUNICIPAIS, A VISITANTES ILUSTRES, ESPORTISTAS OU DE INTERESSE DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO BARREIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DÁ NOVA REDAÇÃO A DISPOSITIVO QUE MENCIONA.
DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DE EMPREGO PÚBLICO QUE MENCIONA NOS QUADROS DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO BARREIRO/SP.
DISPÕE SOBRE REVISÃO GERAL ANUAL AOS SERVIDORES ATIVOS E INATIVOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO BARREIRO/SP.
INSTITUI NO MUNICIPIO DE SÃO JOSÉ DO BARREIRO O PROGRAMA ALUGUEL SOCIAL NA FORMA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
INSTITUI O PROGRAMA DE DEMISSÃO VOLUNTÁRIA AOS SERVIDORES ESTÁVEIS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO BARREIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL CONCEDER INCENTIVO AOS SERVIDORES APOSENTADOS QUE PEDIREM DEMISSÃO DO QUADRO DE SERVIDORES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO BARREIRO.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 22h06 · Norma mais recente da lista: 11/09/2017