Câmara Municipal de São José do Barreiro (SP)
Dispõe sobre concessão de gratificação a servidor do Poder Legislativo do município de São José do Barreiro/SP.
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 5 de fevereiro de 2019
Autores: Luis Eduardo, Anderson Ribeiro
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei Ordinária nº 79, de 14 de maio de 2020Dispõe sobre concessão de gratificação a servidor do Poder Legislativo do Município de São José do Barreiro/SP.
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.