Legislação municipal · Salmourão (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
PROJETO DE LEI Nº 01/2005, DE AUTORIA DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SALMOURÃO, QUE DA NOME A LOGRADOUROS PÚBLICO, NOME DE RUAS DO CONJ. HABITACIONAL FIRMINO COLATO E DO CONJ. HAB. ISABEL MARTINS VILLAS
Altera o regimento interno da Câmara Municipal de Salmourão
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR JURÍDICO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SALMOURÃO
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A EFETUAR REPASSE DE TRANSFERÊNCIA FINANCEIRA PARA A COMISSÃO ORGANIZADORA DAS FESTIVIDADES DO 46º ANIVERSÁRIO DO MUNICÍPIO DE SALMOURÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS
NOMEIA RESPONSÁVEL PELO CONTROLE INTERNO
Altera artigos do Regimento Interno da Câmara Municipal de Salmourão.
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2.005
ALTERA A LEI MUNICIPAL NO 810, DE 14 DE SETEMBRO DE 2.004, PARA ADEQUÁ-LA AO ARTIGO 279 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CÂMARA MUNICIPAL
FAZ HOMENAGEM A PESSOAS QUE PRESTARAM RELEVANTES SERVIÇOS A NOSSA COMUNIDADE ATRAVÉS DA NOMENCLATURA DE EDIFICAÇÕES PÚBLICAS, CONFORME ARTIGO 192, PARÁGRAFO 1, LETRA “D” DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SALMOURÃO. DÁ NOME A CDHU 1
FIXA EM NOVE (09) O NÚMERO DE COMPONENTES DA CÂMARA MUNICIPAL DE SALMOURÃO PARA AS PRÓXIMAS LEGISLATURAS, DE ACORDO COM RESOLUÇÃO DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL
FIXA OS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, VICE-PREFEITO E DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS PARA A LEGISLATURA DE 2.005 A 2.008, DE ACORDO COM O ARTIGO 29, INCISO V, COMBINADO COM O ARTIGO 39 § 4.O DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.
FIXA OS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES PARA A LEGISLATURA DE 2.005 - 2.008, DE ACORDO COM O ARTIGO 29, INCISO VI DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR TERMO DE COMPROMISSO, COM O DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DE SÃO PAULO – DER, PELO SISTEMA DE PARCERIA.
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2.005, E DÁ OUTRAS ATRIBUIÇÕES
ACRESCENTA PARÁGRAFO ÚNICO AO ARTIGO 3º DA LEI MUNICIPAL NO 706/98. CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA
AUTORIZA A ALIENAÇÃO DE IMÓVEL QUE ESPECIFICA, POR DOAÇÃO A COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL E URBANO DO ESTADO DE SÃO PAULO – CDHU PARA CASAS POPULARES
DÁ NOME AO GINÁSIO MUNICIPAL DE ESPORTES E FAZ HOMENAGEM A AFONSO NERY MARQUES (TINDA)
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM A SECRETARIA DE ESTADO DA JUVENTUDE, ESPORTE E LAZER PARA REALIZAÇÃO DA 4ª ETAPA DO CAMPEONATO PAULISTA DE CANOAGEM (MODALIDADE SLALOM)
AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE SALMOURÃO A PARTICIPAR DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL CIRCUITO AVENTURAS DO AGUAPEÍ
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 19h06 · Norma mais recente da lista: 18/04/2005