Câmara Municipal de Salmourão (SP)
INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei nº 1.032, de 09 de abril de 2014INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL E REVOGA A LEI N. 815/2005
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.