Legislação municipal · Salmourão (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
AUTORIZA A PREFEITURA A CELEBRAR TERMO DE CONVÊNIO COM INSTITUIÇÕES DE ENSINO SUPERIOR, PRIVADAS OU PÚBLICAS, PARA A CONCESSÃO PELAS REFERIDAS INSTITUIÇÕES, DE BOLSA DE ESTUDO A FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS E SEUS DEPENDENTES, OBJETIVANDO O SEU DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL E PROFISSIONAL
ORÇAMENTO 2006
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS RENAIS CRÔNICOS DE ADAMANTINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DE 2006.
DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARREIRA DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE SALMOURÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS
DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE SALMOURÃO PARA O QUADRIÊNIO DE 2006/2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM A SECRETARIA DE ESTADO DA JUVENTUDE, ESPORTE E LAZER PARA A REALIZAÇÃO DA CANOAGEM
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE SALMOURÃO A CELEBRAR CONVÊNIO COM O FUNDO SOCIAL DE SOLIDARIEDADE DO ESTADO DE SÃO PAULO - FUSSESP
CRIA O CARGO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
NOMEIA COMISSÃO DE LICITAÇÕES
CONCEDE INCENTIVOS E BENEFÍCIOS A INVESTIMENTOS NO MUNICÍPIO DE SALMOURÃO, NA FORMA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA ESTUDANTE SOLIDÁRIO
DÁ NOVA REDAÇÃO AOS ARTIGOS 2.º E 3.° DA LEI MUNICIPAL Nº 763, DE 20 DE MAIO DE 2.002.
NOMEIA ASSESSOR JURIDICO
AUTORIZA O PODER LEGISLATIVO A CONCEDER REVISÃO SALARIAL AOS SERVIDORES PÚBLICOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE SALMOURÃO
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO DE SALMOURÃO, A CONCEDER SUBVENÇÃO ANUAL PARA A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS – APAE DE OSVALDO CRUZ, E ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE SALMOURÃO PARA O EXERCÍCIO DE 2.005
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A EFETUAR PARCELAMENTO DE DÍVIDA RELACIONADA A CONTAS DE ENERGIA ELÉTRICA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SALMOURÃO, JUNTO A CAIUÁ – SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S/A
Autoriza o Executivo Municipal a promover a permissão de uso de parte de um imóvel à Empresa TESS - S.A. (Claro) para instalação de antena de telefonia celular.
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ASSINAR TERMOS DE CONVÊNIO E DE ADITAMENTOS COM O ESTADO DE SÃO PAULO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DOS NEGÓCIOS DA AGRICULTURA E ABASTECIMENTO
CRIA O PROGRAMA DE COMPLEMENTAÇÃO NUTRICIONAL, BEM COMO REGULAMENTA E AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER ÀS FAMÍLIAS CARENTES DO MUNICÍPIO LEITE E PÃO
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 20h36 · Norma mais recente da lista: 27/12/2005