Legislação municipal · Salmourão (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
REVISA O SALÁRIO DOS CARGOS E O SUBSÍDIO DOS VEREADORES E PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE SALMOURÃO
PARECER FAVORÁVEL DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SÃO PAULO, REFERENTE AS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL, EXERCÍCIO DE 2011
REAJUSTA OS SALÁRIOS DOS SERVIDORES DA PREFEITURA MUNICIPAL EM 5,91%.
REGULAMENTA A LEI Nº 12.527, DE 18/11/2011 - LEI DE ACESSO A INFORMAÇÃO - LAI, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SALMOURÃO.
Transfere bem móvel ao Poder Executivo Municipal de Salmourão
NOMEIA CONTROLADOR INTERNO
“Convoca e Desconvoca Servidor para atividades legislativas fora do horário de expediente”
“Revoga os Atos do Presidente nº 14 e 29.”
“Estabelece a suspensão e o horário de expediente especial durante o recesso legislativo”
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO VALOR DE R$ 100,00 AOS SERVIDORES DA CÂMARA DE SALMOURÃO A SER ACRESCIDO AO TICKET ALIMENTAÇÃO, COM PAGAMENTO NO MÊS DE DEZEMBRO DE 2013
INSTITUI O PLANO DE CARGOS, CARREIRA E VENCIMENTOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE SALMOURÃO
SUPLEMENTA E REDUZ DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA DA CÂMARA
CONCEDE AUMENTO DE R$ 100,00 AO TICKET ALIMENTAÇÃO DA PREFEITURA PARA O MÊS DE DEZEMBRO DE 2013
ORÇAMENTO MUNICIPAL PARA O EXERCÍCIO DE 2014
DA NOME A PRÉDIO PÚBLICO E FAZ HOMENAGEM AO SENHOR JOÃO VALDECIR SANTANA
RESERVA UNIDADES DOS PROGRAMAS HABITACIONAIS PARA PORTADORES DE DEFICIÊNCIA E IDOSOS
SUPLEMENTA E REDUZ DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SALMOURAO
ALTERA A LEI Nº 1018/2013 E AUMENTA O VALOR DE REPASSE PARA A APAE DE ADAMANTINA
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 593, QUE INSTITUI O ESTATUTO ÚNICO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAL, ESTABELECE CASOS DE PROIBIÇÃO PARA A NOMEAÇÃO DE CARGOS EM COMISSÃO - FICHA LIMPA
Designação de Gestor de Contrato
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 12h16 · Norma mais recente da lista: 26/03/2014