Legislação municipal · Salmourão (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
CONCEDE FERIAS A SERVIDOR
DENOMINA PRAÇA EXISTENTE NO CONJUNTO HABITACIONAL PRIMAVERA COMO PRAÇA JOSÉ MANOEL.
DA NOVA DENOMINAÇÃO A CASA DO TRABALHADOR QUE PASSAR DE SER DENOMINADA ESCOLA DE MODA ROSA MARIA DOS SANTOS RODRIGUES
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2014
PROJETO DE LEI DO PLANO PLURIANUAL PARA O QUADRIÊNIO 2014-2017
ABRE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO MUNICIPAL NO VALOR DE R$ 99.646,01 PARA AMPLIAÇÃO DE OBRAS CONTRA A EROSÃO DO PROGRAMA FEHIDRO
AMPLIAÇÃO E CRIAÇÃO DE CARGOS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
AUTORIZA A INCLUSÃO DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE SALMOURÃO PARA O EXERCÍCIO DE 2.006
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A DESMEMBRAR ÁREA DE 742,96M2 PARA A CONSTRUÇÃO DE UNIDADE DO PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA (PSF), NO LOCAL ONDE SE ENCONTRA ATUALMENTE A PRAÇA DA BIBLIA.
REGULAMENTA DISPOSITIVOS SOBRE ESTÁGIO NOS ÓRGAOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE SALMOURÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Designação de Gestor de Contrato
Nomeação de Comissão Temporária (Comissão Processante)
DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 2º DA LEI MUNICIPAL Nº 996/2012, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA IMPLANTAÇÃO DE ATERRO SANITÁRIO EM VALAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
REVISA E REAJUSTA OS SALÁRIOS DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE SALMOURÃO.
CRIA O PROGRAMA LIÇÕES DE PRIMEIROS-SOCORROS NA REDE ESCOLAR EM TODO O MUNICÍPIO DE SALMOURÃO
DA NOVA REDAÇÃO A LEI 717/99, QUE TRATA DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, CONSELHO TUTELAR E FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
REAJUSTA O SALÁRIO DE ALGUNS SERVIDORES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SALMOURÃO EM 5,84%
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE APRESENTAÇÃO JUNTO A CÂMARA MUNICIPAL PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ENTIDADES, ASSOCIAÇÕES E EMPRESAS QUE RECEBEM OU ADMINISTRAM RECURSOS E BENS PATRIMONIAIS DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE SALMOURÃO.
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 593, DE 25 DE MAIO DE 1992, QUE INSTITUIU O ESTATUTO ÚNICO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE SALMOURÃO. LIMITA A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO PARA OCUPANTE DE CARGO EM COMISSÃO E DELIMITA A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO POR NÍVEL SUPERIOR
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SALMOURÃO PARA O EXERCÍCIO DE 2013. ORÇAMENTO 2013
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 11h24 · Norma mais recente da lista: 01/07/2013