Legislação municipal · Salmourão (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO CELEBRAR CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO COM A UNIÃO (GOVERNO FEDERAL) VISANDO A MANUTENÇÃO DE PARTE DAS DESPESAS DO CARTORIO ELEITORAL DA 163ª ZONA ELEITORAL DE OSVALDO CRUZ, ATRAVÉS DO PAGAMENTO MENSAL DE 25% DO VALO DO SALÁRIO MÍNIMO.
DÁ NOVA REDAÇÃO A LEI MUNICIPAL Nº 959/2010, QUE AUTORIZOU O EXECUTIVO MUNICIPAL A DESENVOLVER AÇÕES PARA IMPLEMENTAR O PROGRAMA MINHA CASA, MINHA VIDA (PMCMV), ESTABELECIDO PELA LEI FEDERAL Nº 11.977/2009.
Suplementa e reduz dotações orçamentárias da Câmara Municipal de Salmourão.
DISPÕE SOBRE NOVA REDAÇÃO DO PARÁGRAFO 2 DO ARTIGO 5 DA LEI MUNICIPAL 795, DE 10/12/2003, QUE TRATA DE PARCELAMENTO DE SOLO
FIXA O SUBSÍDIO DO PREFEITO, VICE-PREFEITO E SECRETÁRIOS MUNICIPAIS PARA A LEGISLATURA 2013-2016
FIXA O SUBSÍDIO DOS VEREADORES E PRESIDENTE DA CÂMARA PARA A LEGISLATURA 2013-2016
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA A CONFECÇÃO DO ORÇAMENTO 2013
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONTRATO DE LOCAÇÃO DE UM IMÓVEL PARA IMPLANTAÇÃO DO ATERRO SANITÁRIO EM VALAS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE SALMOURÃO A RECEBER RECURSOS ORIUNDOS DA SECRETARIA DE TURISMO DO ESTADO DE SÃO PAULO
Cronograma para implantação da Contabilidade Aplicada ao Setor Público
DÁ DENOMINAÇÃO A LOGRADOURO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE SALMOURÃO - PISTA DE SKATE DELANO GREGÓRIO DE OLIVEIRA ZORZI
ALTERA MÊS DA DATA BASE PARA REVISÃO SALARIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS.
AUTORIZA A INCLUSÃO DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE SALMOURÃO PARA O EXERCÍCIO DE 2.012 PARA A CONSTRUÇÃO DE CRECHE ESCOLA
Transfere bem móvel ao Poder Executivo Municipal de Salmourão
ALTERA LEI MUNICIPAL 979, DE 19/04/20122 E REVOGA A RESOLUÇÃO N 01/2011, DE 12/4/2011
Transfere bem móvel ao Poder Executivo Municipal de Salmourão
REVISA SALÁRIOS E SUBSÍDIOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE SALMOURÃO EM 5,85% CONFORME A INFLAÇÃO DOS ÚLTIMOS 12 MESES AFERIDA PELO IPCA/IBGE
DÁ NOVA REDAÇÃO AOS ARTIGOS 23, INCISOS I E II E 42 DA LEI COMPLEMENTAR NÚMERO 08, DE 27 DE OUTUBRO DE 2005, ALTERA O ANEXO V, TABELA I E II DA RESPECTIVA LEI - PLANO DE CARREIRA DO MAGISTÉRIO
Transfere bem móvel ao Poder Executivo Municipal de Salmourão
DISPÕE SOBRE O VALOR DO TICKET ALIMENTAÇÃO E DA GRATIFICAÇÃO DE ANIVERSÁRIO DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE SALMOURÃO
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 09h46 · Norma mais recente da lista: 14/11/2012