Legislação municipal · Salmourão (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DISPÕE SOBRE NOVA REDAÇÃO DO ARTIGO 1O DA LEI MUNICIPAL NO 835 DE 06/02/2006, QUE TRATA DO VALOR DO TICKET ALIMENTAÇÃO
NOMEIA RESPONSÁVEL PELO CONTROLE INTERNO
CONCEDE FÉRIAS SECRETÁRIO ADMINISTRATIVO
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SALMOURÃO PARA O EXERCÍCIO DE 2012 - ORÇAMENTO MUNICIPAL PARA 2012
HORÁRIO DE ATENDIMENTO ESPECIAL EM RECESSO LEGISLATIVO
CONCEDE FÉRIAS A ASSESSOR JURÍDICO
AUTORIZA O EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM O DEPARTAMENTO DE ÁGUAS E ENERGIA ELÉTRICA – DAEE, ÓRGÃO VINCULADO À SECRETARIA DE SANEAMENTO E RECURSOS HÍDRICOS DO ESTADO DE SÃO PAULO
AUTORIZA A CÂMARA MUNICIPAL A CELEBRAR CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS E HOSPITALARES (CONVÊNIO MÉDICO) PARA SERVIDORES E VEREADORES - PLANO DE SAÚDE
CRIA DISPOSITIVO DE EMENDA À LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, NOTADAMENTE QUANTO À FISCALIZAÇÃO CONTÁBIL,FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA DO MUNICÍPIO
APROVA O PARECER PRÉVIO FAVORÁVEL DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SÃO PAULO, RELATIVO ÀS CONTAS ANUAIS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SALMOURÃO, EXERCÍCIO DE 2009. APROVA AS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SALMOURÃO, EXERCÍCIO DE 2009
CONSTITUI COMISSÃO DE LICITAÇÕES
Suplementa e reduz dotações orçamentárias da Câmara Municipal de Salmourão
DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE CONVÊNIO COM A FUNDAÇÃO PROCON, DESTINADO AO ESTABELECIMENTO DE PROGRAMA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR, PARA CUMPRIMENTO DAS DISPOSIÇÕES DO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR E DEMAIS NORMAS DA POLÍTICA NACIONAL DAS RELAÇÕES DE CONSUMO
AUTORIZA CONVÊNIO COM O ESTADO DE SÃO PAULO PARA A CONTINUIDADE DO PROGRAMA ESPORTE SOCIAL
Transfere bem móvel ao Poder Executivo Municipal de Salmourão
AUTORIZA CONVÊNIO COM O ESTADO DE SÃO PAULO PARA A REALIZAÇÃO DA CANOAGEM 2011
CONCEDE GRATIFICAÇÃO PARA CONTADOR PARA TRANSMISSÃO DE ARQUIVOS AUDESP
ENCERRA EXPEDIENTE POR LUTO
INSTITUI A LEI GERAL MUNICIPAL DA MICROEMPRESA, EMPRESA DE PEQUENO PORTE E MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2012
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 08h36 · Norma mais recente da lista: 01/03/2012