Legislação municipal · Salmourão (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
REVOGA PORTARIA Nº 25, DE 25 DE MAIO DE 2009
Transfere bens móveis ao Poder Executivo Municipal de Salmourão
CONCEDE FÉRIAS AO SERVIDOR PAULO SERGIO CORDEIRO
QUE ALTERA O NOME A CRECHE MUNICIPAL EM HOMENAGEM A SENHORA MARIA HELENA SPECIAN FIANI
APROVA O PARECER PRÉVIO DESFAVORÁVEL DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SÃO PAULO, RELATIVO ÀS CONTAS ANUAIS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SALMOURÃO, EXERCÍCIO DE 2008. REJEITA AS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SALMOURÃO, EXERCÍCIO DE 2008
AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO COM O ESTADO DE SÃO PAULO, POR MEIO DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL
REAJUSTA O SALÁRIO DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE SALMOURÃO EM 8%
REVISA O SUBSÍDIOS DOS VEREADORES E PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE SALMOURÃO
Transfere bens móveis ao Poder Executivo Municipal de Salmourão
ESTABELECE A LINHA DIVISÓRIA DO PERÍMETRO URBANO DA SEDE DO MUNICÍPIO DE SALMOURÃO
CONCEDE FÉRIAS SERVIDOR ONÉLIO COLATO
CONCEDE FÉRIAS AO SERVIDOR CARLOS HENRIQUE LOPES BOGALHOS
CONVOCA SERVIDOR PAULO S CORDEIRO PARA EXECUTAR FUNÇÕES RELATIVAS A AREA DE INFORMÁTICA DA CÂMARA MUNICIPAL E CONCEDE GRATIFICAÇÃO NOS TERMOS DO ART. 136 "A" DA ESTATUTO DOS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS
CONCEDE FÉRIAS AO SERVIDOR PAULO SÉRGIO CORDEIRO
NOMEIA SERVIDOR PAULO SÉRGIO CORDEIRO COMO RESPONSÁVEL PELO CONTROLE INTERNO
Transfere bens móveis ao Poder Executivo Municipal de Salmourão
Define horário de atendimento do Presidente da Câmara
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE COMISSÃO PARA CONTROLAR E FISCALIZAR AS LICITAÇÕES DO PODER PÚBLICO MUNICIPAL
DISPÕE SOBRE NOVA REDAÇÃO DO ARTIGO 1O DA LEI MUNICIPAL NO 835 DE 06/02/2006, QUE TRATA DO VALOR DO TICKET ALIMENTAÇÃO - AUMENTA DE R$ 50,00 PARA R$ 80,00
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SALMOURÃO PARA O EXERCÍCIO DE 2011
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 08h07 · Norma mais recente da lista: 14/06/2011