Legislação municipal · Salmourão (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Revoga Ato da Presidência nº 30, de 9 de novembro de 2010
PROJETO DE LEI LEGISLATIVO N. 05/2010, DE 02 DE SETEMBRO DE 2010, QUE DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL NO 848, DE 29 DE MARÇO DE 2006, QUE TRATA DO TICKET ALIMENTAÇÃO DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE SALMOURÃO, AUMENTANDO O VALOR PARA R$ 110,00
AUTORIZA A INCLUSÃO DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE SALMOURÃO PARA O EXERCÍCIO DE 2.010, NO VALOR DE R$ 417.000,00
DISPÕE SOBRE O PREENCHIMENTO DE RECEITAS, ATESTADOS E DECLARAÇÕES POR PROFISSIONAIS DE SAÚDE
Suplementa e reduz dotações orçamentárias da Câmara Municipal de Salmourão
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DE PERMUTA DE IMÓVEL URBANO PARA AMPLIAÇÃO DO CEMITÉRIO MUNICIPAL
NOMEIA COMISSÃO DE LICITAÇÕES
DÁ DENOMINAÇÃO A LOGRADOURO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE SALMOURÃO, SALA DE FISIOTERAPIA "ARIDES BRASILIANA MARTINS PRAVATO"
ESTABELECE O LIMITE PARA O PRECATÓRIO DE PEQUENO VALOR, NO ÂMBITO DA FAZENDA MUNICIPAL
AUTORIZA A INCLUSÃO DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE SALMOURÃO PARA O EXERCÍCIO DE 2.010, NO VALOR DE R$ 120.000,00 PARA AQUISIÇÃO DE TRATOR AGRÍCOLA
AUTORIZA A INCLUSÃO DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE SALMOURÃO PARA O EXERCÍCIO DE 2.010, NO VALOR DE R$ 171.000,00 PARA CONSTRUÇÃO DE CENTRO DE LAZER
AUTORIZA A INCLUSÃO DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE SALMOURÃO PARA O EXERCÍCIO DE 2.010, NO VALOR DE R$ 196.020,00 PARA AQUISIÇÃO DE ÔNIBUS
AUTORIZA A INCLUSÃO DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE SALMOURÃO PARA O EXERCÍCIO DE 2.010 - PARA CONSTRUÇÃO DE PRAÇA DO IDOSO
AUTORIZA A INCLUSÃO DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE SALMOURÃO PARA O EXERCÍCIO DE 2.010
AUTORIZA A INCLUSÃO DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE SALMOURÃO PARA O EXERCÍCIO DE 2.010, PARA A CONSTRUÇÃO DE PISTA DE SKATE, NO VALOR DE R$ 50.000,00
AUTORIZA A INCLUSÃO DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE SALMOURÃO PARA O EXERCÍCIO DE 2.010, PARA A CONSTRUÇÃO DE GALERIA DE AGUAS PLUVIAS NA RUA RAPOSO TAVARES NO VALOR DE R$ 180.000,00
AUTORIZA REPASSE DE VERBAS COM A FINALIDADE DE CONSTRUÇÃO DE UMA SALA PARA INSTALAÇÃO DE APARELHO DE TOMOGRAFIA
“Convoca e Desconvoca Servidor para trabalho durante as sessões legislativas”
ESTABELECE AS DIRETRIZES A SEREM OBSERVADAS NA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DO MUNICÍPIO DE SALMOURÃO PARA O EXERCÍCIO DE 2011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM O DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DE SÃO PAULO – DER/SP - PARA REFORMA E AMPLIAÇÃO DO TERMINAL RODOVIÁRIO
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 06h33 · Norma mais recente da lista: 29/11/2010