Legislação municipal · Salmourão (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A DESENVOLVER AÇÕES PARA IMPLEMENTAR O PROGRAMA MINHA CASA, MINHA VIDA (PMCMV), ESTABELECIDO PELA LEI FEDERAL NO 11.977/2009
PROJETO DE LEI DE AUTORIA DO PODER LEGISLATIVO, QUE DISPÕE SOBRE A LIMPEZA DE TERRENOS BALDIOS NO MUNICÍPIO DE SALMOURÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
PROJETO DE LEI DE AUTORIA DO PODER LEGISLATIVO, QUE ALTERA A LEI MUNICIPAL NO 593, DE 25 DE MAIO DE 1992, QUE INSTITUIU O ESTATUTO ÚNICO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE SALMOURÃO, AMPLIANDO O TEMPO DE LICENÇA GESTANTE DE 120 PARA 180 DIAS, BEM COMO, A LICENÇA PATERNIDADE DE 5 PARA 15 DIAS.
ROJETO DE LEI DE AUTORIA DA MESA DIRETORA DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, QUE REVISA OS SUBSÍDIOS E SALÁRIOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE SALMOURÃO, DE ACORDO COM O ÍNDICE INFLACIONÁRIO DO INPC/IBGE
CRIA DISPOSITIVO DE EMENDA À LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, NOTADAMENTE QUANTO À FIXAÇÃO DE DATA BASE PARA REVISÃO SALARIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM A SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTE, LAZER E TURISMO, PARA CONSTRUÇÃO DE PISTA DE SKATE
AUTORIZA O EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM O DEPARTAMENTO DE ÁGUAS E ENERGIA ELÉTRICA – DAEE, ÓRGÃO VINCULADO À SECRETARIA DE SANEAMENTO E ENERGIA DO ESTADO DE SÃO PAULO, PARA CONSTRUÇÃO DE GALERIAS DE AGUA PLUVIAL
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA QUE O MUNICÍPIO DE SALMOURÃO POSSA CRIAR O ARQUIVO HISTÓRICO PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
“Desincorporação de bem patrimonial”
CRIA O CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DO MUNICÍPIO DE SALMOURÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
NOMEIA COMISSÃO TEMPORARIA PARA AVERIGUAÇÃO DE FURTO DE MÁQUINA FOTOGRAFICA DIGITAL
DISCIPLINA NORMAS PARA EXTRAÇÃO DE CÓPIA E VISTA DE PROCESSOS
AUTORIZA A INCLUSÃO DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE SALMOURÃO PARA O EXERCÍCIO DE 2010, NO VALOR DE 146.339,00, PARA CONSTRUÇÃO DE GALERIA DE ÁGUAS PLUVIAIS
AUTORIZA A INCLUSÃO DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE SALMOURÃO PARA O EXERCÍCIO DE 2010, NO VALOR DE R$ 263.000,00, PARA AQUISIÇÃO DE CAMINHÃO COMPACTADOR DE LIXO
NOMEIA RESPONSÁVEL PELO CONTROLE INTERNO
NOMEIA ASSESSOR JURÍDICO
“Estabelece horário de expediente durante o período do Natal ao Ano Novo”
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM O ESTADO DE SÃO PAULO, POR INTERMÉDIO DA COORDENADORIA ESTADUAL DE DEFESA CIVIL PARA CONSTRUÇÃO DE GALERIA DE AGUAS PLUVIAIS NA RUA RAPOSO TAVARES
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE SALMOURÃO A CELEBRAR CONVÊNIO COM O FUNDO DE SOLIDARIEDADE E DESENVOLVIMENTO SOCIAL E CULTURAL DO ESTADO DE SÃO PAULO – FUSSESP, PARA PROJETO DE GERAÇÃO DE RENDA E OUTROS PROJETOS SOCIAIS
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2.010
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 06h04 · Norma mais recente da lista: 24/05/2010