Legislação municipal · Salmourão (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DA NOME A PRAÇA MUNICIPAL PRÓXIMO A CASA DA MODA E HOMENAGEIA O SR. CARLOS ROBERTO ALBERTONI.
ORÇAMENTO MUNICIPAL PARA O EXERCÍCIO DE 2015
CONCEDE FERIAS A SERVIDOR
CONCEDE FERIAS A SERVIDOR
INCORPORA AO PERÍMETRO URBANO ÁREA DE 48.400 M2 PARA FINS RESIDENCIAIS
CONCEDE FERIAS A SERVIDOR
AUTORIZA CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO MUNICIPAL PARA FINALIZAÇÃO DE OBRAS DO TERMINAL RODOVIÁRIO LOURIVAL DIAS NEVES
ESTABELE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIDO MUNICÍPIO DE SALMOURÃO PARA O EXERCÍCIO DE 2015
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO PARA AQUISIÇÃO DE TRATOR E IMPLEMENTOS AGRÍCOLAS NO VALOR DE R$ 97.500,00
AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO NO VALOR DE R$ 111.090,34
Transfere bens patrimoniais ao Poder Executivo Municipal
CONCECE FERIAS A SERVIDOR
AUTORIA O PODER EXECUTIVO A ASSINAR NOVO PROTOCOLO DE INTENÇÕES PARA FINS DE PARTICIPAÇÃO NO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DA ALTA PAULISTA - CISAP
Revoga Ato do Presidente nº 32
NOMEIA CONTROLADOR INTERNO
APROVA O PARECER PRÉVIO FAVORÁVEL DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SÃO PAULO, RELATIVO ÀS CONTAS ANUAIS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SALMOURÃO, EXERCLCIO DE 2010. APROVA AS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SALMOURÃO,EXERCÍCIO DE 2010.
DÁ DENOMINAÇÃO A ROTATÓRIA QUE DÁ ACESSO A VICINAL ANTÔNIO GONÇALVES DE CASTRO (SALMOURÃO-RIO AGUAPEÍ) COMO LUIZ DE ANDRADE CAVALCANTE (NEGO CHEIO)
REGULAMENTA O SISTEMA DE CONTROLE INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SALMOURÃO
INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL E REVOGA A LEI N. 815/2005
TRATA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 283.500,00 PARA AQUISIÇÃO DE CAMINHÃO PIPA
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 13h09 · Norma mais recente da lista: 16/12/2014