Legislação municipal · Salmourão (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Transfere bens patrimoniais ao Poder Executivo Municipal
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2016 - LDO 2016
AUTORIZA DOAÇÃO DE MUDAS DE ÁRVORES NATIVAS PARA REFLORESTAMENTO PARA PRODUTORES RURAIS COM PROPRIEDADES DE ATÉ 50 HECTARES.
AUTORIZA SUBVENÇÃO AS SEGUINTES INSTITUIÇÕES: SANTA CASA DE MISERICORDIA DE OSVALDO CRUZ, APAE DE ADAMANTINA E CASA DA ESPERANÇA EMIL WIRTH DE SALMOURÃO
CONCEDE PAGAMENTO EM PECUNIA DA LICENÇA PREMIO
AUMENTA O VALOR DO TICKET ALIMENTAÇÃO DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL EM 23,02%, DE ACORDO COM A INFLAÇÃO ACUMULADA NOS ÚLTIMOS 3 ANOS.
SUPLEMENTA E REDUZ DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SALMOURÃO
NOMEIA COMISSÃO DE LICITAÇÃO
Nomeia o servidor Carlos Henrique Lopes Bogalhos como gestor de contrato
INCORPORA AO PERÍMETRO URBANO ÁREA DE 43.076,00 M2 PARA INSTALAÇÃO DO RESIDENCIAL NOVO HORIZONTE
PROCESSO TC-1803/026/12, COM PARECER DESFAVORAVEL A APROVAÇÃO DAS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SALMOURÃO, EXERCÍCIO DE 2012.
ALTERA ARTIGOS E PARAGRAFOS DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL
REVISA OS SALÁRIOS E SUBSÍDIOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE SALMOURÃO EM 7,70%
NOMEIA ASSESSOR JURIDICO
BAIXA DE BEM PATRIMONIAL Nº 285 - PABX
REAJUSTA OS SALÁRIOS E SUBSÍDIOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SALMOURÃO EM 6,41%
EXONERA ASSESSOR JURIDICO
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO VALOR DE R$ 100,00 (CEM REAIS) AO SERVIDORES DA PREFEITURA DE SALMOURÃO A SER ACRESCIDO NO TICKET ALIMENTAÇÃO, COM PAGAMENTO NO MÊS DE DEZEMBRO DE 2014
RECESSO FINAL DE ANO
CONCEDE TICKET ALIMENTAÇÃO EXTRA AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL NO VALOR DE R$ 200,00 PARA O MÊS DE DEZEMBRO DE 2014
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 13h33 · Norma mais recente da lista: 29/06/2015