Câmara Municipal de Salmourão (SP)
AUTORIZA SUBVENÇÃO AS SEGUINTES INSTITUIÇÕES: SANTA CASA DE MISERICORDIA DE OSVALDO CRUZ, APAE DE ADAMANTINA E CASA DA ESPERANÇA EMIL WIRTH DE SALMOURÃO
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 27 de abril de 2015
Autoria: Poder Executivo Municipal - Prefeito
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Revoga integralmente o(a)
Lei nº 769, de 28 de agosto de 2002AUTORIZA SUBVENÇÃO ANUAL PARA A CASA DA ESPERANÇA EMIL WIRTH
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 1.056, de 27 de novembro de 2015DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 1049, QUE AUTORIZA CONCESSÃO DE SUBVENÇÕES ÀS ENTIDADES QUE ESPECIFICA (CASA DA ESPERANÇA EMIL WIRTH - ASILO)
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei nº 1.064, de 19 de agosto de 2016AUTORIZA SUBVENÇÃO PARA SANTA CASA DE OSVALDO CRUZ, APAE DE ADAMANTINA E CASA DA ESPERANÇA EMIL WIRTH (ASILO)
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.