Legislação municipal · Salmourão (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Desincorpora bens patrimoniais da Câmara Municipal de Salmourão, inservíveis, sob o registro nº 252 (Liquidificador Arno Clic) e 258 (PABX Digistar CPA XE). Transfere bens patrimoniais para o Poder Executivo, bens sob o nº 120 (Mesa com 2 gavetas marca belo), 126 (Mesa com 2 gavetas marca belo) e 143 (conexão em curva para mesas)
REVOGA PORTARIA Nº 68
CONCEDE AOS SERVIDORES DA CÂMARA UM ACRESCIMENTO DE R$ 100,00 NO TICKET ALIMENTACAO DO MES DE DEZEMBRO DE 2015.
CONCEDE AOS SERVIDORES DA PREFEITURA MUNICIPAL TICKET EXTRA NO VALOR DE R$ 100,00 NO MÊS DE DEZEMBRO DE 2015
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO DE 2016. ORÇAMENTO MUNICIPAL 2016
AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL A REPASSAR AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE INCENTIVO FINANCEIRO ADICIONAL
DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 1049, QUE AUTORIZA CONCESSÃO DE SUBVENÇÕES ÀS ENTIDADES QUE ESPECIFICA (CASA DA ESPERANÇA EMIL WIRTH - ASILO)
CONCEDE PAGAMENTO EM PECÚNIA DE PARTE DE LICENÇA PREMIO
CONCEDE FÉRIAS SERVIDOR
AUTORIZA O EXECUTIVO A FIRMAR ACORDO DE PARCELAMENTO DE DÍVIDA COM A COMPANHIA DE SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DE SÃO PAULO - SABESP
DÁ NOME AO PORTAL MUNICIPAL E FAZ HOMENAGEM A MESSIAS BRANDAO MACHADO, QUARTO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SALMOURÃO
Convoca servidores para trabalho durante as sessões ordinárias
“Desincorporação de bem patrimonial”
SUPLEMENTA E REDUZ DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SALMOURÃO
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ALIENAR (VENDER) TERRENO DE SUA PROPRIEDADE, REGISTRADA NO CARTORIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS SOB A MATRÍCULA Nº 14475
SUSPENDE FÉRIAS A SERVIDOR
CONCEDE FÉRIAS A SERVIDOR
TRATA DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PARA O DECÊNIO 2015-2025
CONCEDE FERIAS A SERVIDOR
CONCEDE PAGAMENTO LICENÇA PREMIO EM PECUNIA
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 14h04 · Norma mais recente da lista: 06/01/2016