Câmara Municipal de Salmourão (SP)
TRATA DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PARA O DECÊNIO 2015-2025
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 19 de junho de 2015
Autoria: Poder Executivo Municipal - Prefeito
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Revoga integralmente o(a)
Lei nº 793, de 15 de outubro de 2003APROVA O PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SALMOURÃO
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.