Legislação municipal · Salmourão (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Horário especial de funcionamento da Secretaria da Câmara
DÁ NOME A RUA 10 DO CONJUNTO HABITACIONAL IZABEL MARTINS VILLAS E HOMENAGEIA O JOVEM MILTON CÉSAR DE ALMEIDA, CONHECIDO COMO "LERÃO"
DÁ DENOMINAÇÃO A UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DO JARDIM TOQUEMBURGO (UBS) E FAZ HOMENAGEM AO FALECIDO SR. ARNALDO RABASSI
APROVA O PARECER PRÉVIO FAVORÁVEL DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SÃO PAULO, RELATIVO ÀS CONTAS ANUAIS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SALMOURÃO, EXERCÍCIO DE 2014. APROVA AS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SALMOURÃO, EXERCÍCIO DE 2014.
FIXA O SUBSÍDIO DO PREFEITO, VICE-PREFEITO E SECRETÁRIOS MUNICIPAIS PARA A LEGISLATURA 2017-2020
SUPLEMENTA E REDUZ DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE SALMOURÃO
FIXA O SUBSÍDIO DOS VEREADORES E PRESIDENTE DA CÂMARA PARA A LEGISLATURA 2017-2020
AUTORIZA SUBVENÇÃO PARA SANTA CASA DE OSVALDO CRUZ, APAE DE ADAMANTINA E CASA DA ESPERANÇA EMIL WIRTH (ASILO)
Desincorpora bem inservível registrado na Câmara de Salmourão sob o nº 220 (Monitor LCD-20" W2043)
ADI 2088990-74.2016.8.26.0000 - MOVIDA PELA PREFEITURA MUNICIPAL
CONCEDE FÉRIAS SERVIDOR
CONCEDE FÉRIAS A SERVIDOR
DISPÕE SOBRE A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE SALMOURÃO PARA O EXERCÍCIO DE 2017
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO SALMOROENSE AO SR. ADÃO FERREIRA DA MOTA
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 85.713,18, PARA CONTINUAÇÃO DA CONSTRUÇÃO DE CENTRO COMUNITÁRIO
APROVA O PARECER PRÉVIO FAVORÁVEL DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SÃO PAULO, REFERENTE AS CONTAS DA PREFEITURA EXERCÍCIO DE 2013.
CONCEDE REAJUSTE DE 11,36% A SALÁRIOS E SUBSÍDIOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SALMOURÃO
Transfere bem patrimonial móvel ao Poder Executivo Municipal - Registrado sob o nº 307 (Bebedouro refrigerado, Colormaq BR -110 - branco)
REVISA SALÁRIOS E SUBSÍDIOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE SALMOURÃO EM 10,36%, NOS ATERMOS DO ART. 37,X DA C.F.
CONCEDE FÉRIAS A SERVIDOR
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 14h36 · Norma mais recente da lista: 07/10/2016