Legislação municipal · Salmourão (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
INSTITUI O PROGRAMA AGRICULTURA FAMILIAR NA MERENDA ESCOLAR
AUTORIZA TRANSPORTE DE TRABALHADORES DE SALMOURÃO EM VEÍCULOS PRÓPRIOS DA PREFEITURA
REAJUSTA OS SALÁRIOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA PREFEITURA DE SALMOURÃO
CRIA COMISSÃO DE PATRIMÔNIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SALMOURÃO
CONCEDE FÉRIAS
AUMENTA O VALOR DO TICKET ALIMENTAÇÃO DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE SALMOURÃO (VALE ALIMENTAÇÃO)
AUTORIZA A CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO ÀS ENTIDADES QUE ESPECIFICA E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS (SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE OSVALDO CRUZ, CASA DA ESPERANÇA EMIL WIRTH E APAE DE ADAMANTINA)
CRIA COMISSÃO DE LICITAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SALMOURÃO
NOMEIA ASSESSOR JURÍDICO
AUTORIZA CONVÊNIO COM O SESI PARA IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA SESI-SP DE ENSINO.
ESTABELECE COMO PISO SALARIAL DO MUNICÍPIO O NOVO SALÁRIO MÍNIMO NACIONAL PARA O ANO DE 2017
ESTABELECE O PISO SALARIAL DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL NOS TERMOS DO PISO NACIONAL DO MAGISTÉRIO PARA O ANO DE 2017
EXONERA ASSESSOR JURÍDICO
Concede férias assessor jurídico
Regulamenta expediente final do ano de 2016
ALTERA A TABELA IV DA LEI COMPLEMENTAR Nº 14, DE 2013, COM RELAÇÃO A ATRIBUIÇÕES DE CARGO PROFESSOR AUXILIAR E PROFESSOR MONITOR, TROCADAS POR ERRO DE DIGITAÇÃO
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SALMOURÃO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017 - ORÇAMENTO 2017
Transfere bens patrimoniais móveis para o Poder Executivo Municipal
CONCEDE FÉRIAS SERVIDOR
Revoga Ato da Mesa nº 04
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 15h24 · Norma mais recente da lista: 17/04/2017