Legislação municipal · Salmourão (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO MUNICIPAL DE 2017, POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO, NO VALOR DE R$ 244.846,31, PARA OBRA DA CRECHE ESCOLA
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ALIENAR BENS MÓVEIS QUE ESPECIFICA
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE SALMOURÃO, ESTADO DE SÃO PAULO A CONTRATAR COM A DESENVOLVE SP - AGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DE SÃO PAULO, OPERAÇÕES DE CRÉDITO COM OUTORGA DE GARANTIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE FÉRIAS REGULAMENTARES AO SERVIDOR CARLOS HENRIQUE LOPES BOGALHOS
DESIGNA O SERVIDOR CARLOS HENRIQUE LOPES BOGALHOS, CONTADOR COM ATRIBUIÇÕES DE TESOUREIRO, COMO O RESPONSÁVEL PELA GESTÃO E FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO Nº 1/2017, CELEBRADO ENTRE A CÂMARA MUNICIPAL DE SALMOURÃO E A EMPRESA 4R SISTEMAS & ASSESSORIA LTDA.
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
ALTERA A LEI MUNICIPAL N 1.081, QUE TRATA DE AUTORIZAÇÃO PARA PARCELAMENTO DE DÍVIDA COM A SABESP
CONCEDE FÉRIAS A ONÉLIO COLATO
CONCEDE FÉRIAS A PAULO SÉRGIO CORDEIRO
CONCEDE DIA DE FOLGA AO SERVIDOR MUNICIPAL EM SEU ANIVERSÁRIO
INSTITUI, COMO HINO OFICIAL DE SALMOURÃO, A COMPOSIÇÃO DE ALMIR COELHO DA SILVA
TRATA DO PLANO DE GESTÃO INTEGRADA DE RESÍDUOS SÓLIDOS DE SALMOURÃO
TRATA DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - LDO, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018
TRATA DO PAGAMENTO DE DÉBITOS FISCAIS PROVENIENTES DE TRIBUTOS E MULTAS DE QUALQUER NATUREZA INSCRITOS NA DIVIDA ATIVA
CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO DE SALMOURÃO
DEFINE ATRIBUIÇÃO DOS CARGOS DE LANÇADOR E LANÇADOR I
AUTORIZA PARCELAMENTO DE DÍVIDA COM A SABESP, NO VALOR DE R$ 74.119,05 EM 99 PARCELAS
AUTORIZA DOAÇÃO DE IMÓVEL URBANO PARA A COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL E URBANO DO ESTADO DE SÃO PAULO - CDHU PARA CONSTRUÇÃO DE CASAS POPULARES
AUTORIZA DO PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM A SECRETARIA DE ESTADO DA HABITAÇÃO - COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL E URBANO DO ESTADO DE SÃO PAULO - CDHU PARA CONSTRUÇÃO DE CASAS POPULARES
REAJUSTA OS SALÁRIOS DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 16h15 · Norma mais recente da lista: 29/08/2017