Câmara Municipal de Salmourão (SP)
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SALMOURÃO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017 - ORÇAMENTO 2017
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 30 de setembro de 2016
Autoria: Poder Executivo Municipal - Prefeito
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Revoga integralmente o(a)
Lei nº 1.058, de 21 de dezembro de 2015ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO DE 2016. ORÇAMENTO MUNICIPAL 2016
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 1.089, de 31 de julho de 2017AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 1.092, de 29 de agosto de 2017AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO MUNICIPAL DE 2017, POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO, NO VALOR DE R$ 244.846,31, PARA OBRA DA CRECHE ESCOLA
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 1.094, de 14 de setembro de 2017DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR PARA O EXERCÍCIO DE 2017
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 1.098, de 30 de novembro de 2017AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER AUXÍLIOS FINANCEIROS AOS MÉDICOS PARTICIPANTES DO PROGRAMA MAIS MÉDICOS PARA AO BRASIL E PROCEDER À ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL ADEQUADO A LDO, LOA E PPA DO EXERCÍCIO VIGENTE.
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 1.099, de 30 de novembro de 2017DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR PARA O EXERCÍCIO DE 2017, NO VALOR DE R$ 20.000,00
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 1.101, de 30 de novembro de 2017DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR PARA O EXERCÍCIO DE 2017”.
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 1.105, de 14 de dezembro de 2017DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR PARA O EXERCÍCIO DE 2017, NO VALOR DE R$ 25.000,00