Câmara Municipal de Salmourão (SP)
INSTITUI O PLANO DE CARGOS, CARREIRA E VENCIMENTOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE SALMOURÃO
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 14 de outubro de 2013
Autoria: Wesley Barbosa
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Revoga integralmente o(a)
Resolução nº 5, de 11 de novembro de 1996CRIA CARGOS E ESTABELECE REFERENCIAS E ATRIBUIÇÕES DA CÂMARA MUNICIPAL DE SALMOURÃO
Revoga integralmente o(a)
Lei nº 720, de 01 de outubro de 1999ALTERA DENOMINAÇÕES, FORMA DE PROVIMENTO E REFERÊNCIAS NUMÉRICAS COM RESPECTIVOS VALORES DOS CARGOS DO QUADRO DE FUNCIONÁRIOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE SALMOURÃO, CRIADOS PELA RESOLUÇÃO Nº 5/96, DE 11 DE NOVEMBRO DE 1996 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Revoga integralmente o(a)
Lei nº 818, de 13 de abril de 2005DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR JURÍDICO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SALMOURÃO
Revoga integralmente o(a)
Lei nº 847, de 29 de março de 2006PROJETO DE LEI DO PODER LEGISLATIVO NO 01/2006, QUE REESTRUTURA OS CARGOS E SALÁRIOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE SALMOURÃO
Revoga integralmente o(a)
Lei nº 886, de 17 de dezembro de 2007PROJETO DE LEI NO 02/2007, DE AUTORIA DO VER. JOÃO LEME DOS SANTOS, QUE AUMENTA O PADRÃO SALARIAL B, REFERENTE AO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR JURÍDICO
Alterado(a) pelo(a)
Lei Complementar nº 20, de 04 de julho de 2018REGULAMENTA O QUADRO DE PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE SALMOURÃO. CRIA CARGO EFETIVO DE PROCURADOR JURÍDICO. ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 15, DE 2013
Regulamentada pelo(a)
Lei nº 1.173, de 21 de maio de 2020Fixa a tabela de vencimento dos servidores da Câmara Municipal de Salmourão
Alterado(a) pelo(a)
Lei Complementar nº 22, de 14 de julho de 2020Altera a Lei Complementar nº 15, de 2013, que trata do Plano de Carreira dos servidores da Câmara Municipal de Salmourão
Alterado(a) pelo(a)
Lei Complementar nº 24, de 14 de novembro de 2023Altera o rol de atribuições do cargo de Contador com atribuições de Tesoureiro
Alterado(a) pelo(a)
Lei Complementar nº 26, de 01 de abril de 2024Reformula as atribuições do cargo de Procurador Jurídico da Câmara Municipal de Salmourão.
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.