Legislação municipal · Salmourão (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar para o exercício de 2019, no valor de R$ 25.000,00, para academia ao ar livre.
Contas da Prefeitura Municipal de Salmourão, exercício de 2016, com Parecer Favorável do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo. Processo TC-4061.989.16-6, tendo como responsável o ex-prefeito José Luiz Rocha Peres.
Regulamenta a Lei de Acesso a Informação no âmbito da Câmara Municipal de Salmourão
Concede pagamento de abono pecuniário de férias aos servidores Onélio Colato e Paulo Sérgio Cordeiro
Exonera Procurador Jurídico, a pedido,
Reajusta os salários dos servidores da administração e subsídios da Prefeitura Municipal de Salmourão/SP e da outras providências
Reajusta os salários dos servidores da Câmara Municipal de Salmourão
Trata do pagamento de débitos fiscais provenientes de tributos e multas de qualquer natureza inscritos na dívida ativa e dá outras providências
Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convênio com a Casa Rosa Wirth e Associação Jovem Aprendiz de Osvaldo Cruz, visando a formalização das condições necessárias para a realização do Programa Convivência e Aprendizado no Trabalho
Nomeia Comissão Especial de Inquérito
Concede férias a servidor
Concede férias a servidor
Nomeia Procurador Jurídico da Câmara Municipal de Salmourão
Nomeia Procurador Jurídico
Cria o Programa Prata da Casa, que dispõe sobre a obrigatoriedade de disponibilização de oportunidade na contratação de artistas, grupos, bandas, músicos ou instrumentistas locais, na participação de eventos musicais que contem com o financiamento publico municipal.
Contas do Poder Executivo Municipal do exercício de 2015, Processo TC-2436/026/15, com Parecer Favorável emitido pelo Tribunal de Contas do Estado de São Paulo. Contas do Exercício de 2015, responsável: ex-prefeito José Luiz Rocha Peres
Desincorporação de valores referentes a reformas em prédios da Câmara Municipal
Concede férias a servidor municipal
Estabelece novo piso salarial dos servidores efetivos da rede municipal com carga horária de 40 horas semanais e adota outras providências
Autoriza a concessão de subvenções às entidades que especifica e estabelece outras providências, sendo Santa Casa de Misericórdia de Osvaldo Cruz, Apae de Adamantina e Casa da Esperança Emil Wirth de Salmourão.
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 21h54 · Norma mais recente da lista: 17/06/2019
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026