Legislação municipal · Salmourão (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Dispõe sobre autorização para abertura de Créditos Adicional suplementar para o exercício de 2019, no valor de R$ 340.000,00
Dispõe sobre autorização para abertura de Créditos Adicional especial para o exercício de 2019, no valor de 55.000,00.
Determina novas atribuições a servidor e concede gratificação
Concede férias regulamentares
Revoga Ato da Mesa nº 6, de 2018.
INSTITUI DIRETRIZES PARA A ARBORIZAÇÃO URBANA DO MUNICÍPIO DE SALMOURÃO, DISCIPLINA SEU PLANEJAMENTO, IMPLEMENTAÇÃO E MANUTENÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Autoriza o Executivo Municipal a efetuar desmembramento de área de 3200 m2 de imóvel urbano sob a matrícula nº 27654
Estima a receita e fixa a despesa do município de Salmourão para o exercício de 2019
Autoriza o executivo a abrir crédito adicional suplementar no orçamento de 2018, no valor de R$ 305.800,00
Exonera assessor jurídico
Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar para o exercício de 2018, no valor de R$ 330.000,00
Autoriza o Poder Executivo Municipal a receber por cessão gratuita do Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo, imóveis que especifica.
Autoriza crédito adicional suplementar no valor de 308.000,00 para o Orçamento de 2018
Dispõe sobre a proibição do corte dos serviços de fornecimento de energia elétrica e água no município e dá outras providências
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 1.060.000,00
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 308.300,00
Concede férias regulamentares
Nomeia Comissa Especial de Inquérito
Dispõe sobre a concessão de vale-alimentação aos servidores públicos da Câmara Municipal de Salmourão
Dispõe sobre a acessibilidade para os portadores de deficiência ou mobilidade reduzida, nos espaços públicos do município de Salmourão e dá outras providências
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 20h55 · Norma mais recente da lista: 18/01/2019