Legislação municipal · Salmourão (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar para o exercício de 2018
Nomeia Comissão de Concurso Público para cargo de Assessor Jurídico
Nomeia gestor de contrato
Institui o PDTUR - Plano Diretor de Desenvolvimento Turístico do Município de Salmourão, Estado de São paulo e dá outras providências
Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar para o exercício de 2018 no valor de R$ 392.000,00
Autoriza o município de Salmourão, Estado de São Paulo, a celebrar convênios com a Fundação para o Desenvolvimento da Educação - FDE, objetivando a gestão de Atas de Registro de Preços para aquisição de mobiliários e equipamentos destinados a creche - Kit Mobiliário de Creche
Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial para o exercício de 2018
Dispõe sobre autorização para abertura de Créditos Adicional Especial para o exercício de 2018, no valor R$ 38.724,00 (trinta e oito mil setecentos e vinte e quatro reais), durante o exercício de 2018, objetivando a inclusão de credito orçamentário destinado ao cobrir despesas com Educação (AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIOS) recurso do Governo federal.
Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional suplementar para o exercício de 2018, no valor de R$ 558.000,00 (quinhentos e cinquenta e oito mil reais), durante o exercício de 2018, objetivando a inclusão de credito orçamentário destinado ao cobrir despesas com repasse financeiro (fonte Estadual fonte federal e tesouro).
DISPÕE SOBRE A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2019 - LDO
REGULAMENTA O QUADRO DE PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE SALMOURÃO. CRIA CARGO EFETIVO DE PROCURADOR JURÍDICO. ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 15, DE 2013
Trata do Pagamento de débitos fiscais provenientes de tributos e multas de qualquer natureza inscritos na dívida ativa e dá outras providências - IPTU
Concede férias regulamentares
Concede férias regulamentares
DISPÕE SOBRE O PROJETO ADOTE UM CANTEIRO NO MUNICÍPIO DE SALMOURÃO
INSTITUI O USO DO BRASÃO DO MUNICÍPIO BEM COMO AS CORES DO MUNICÍPIO COMO IDENTIFICAÇÃO DE VEÍCULOS, DOCUMENTOS, BENS PÚBLICOS, PLACAS, PAINÉIS E CARTAZES SINALIZADORES DE OBRAS PÚBLICAS NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REAJUSTA OS SALÁRIOS DOS SERVIDORES DA ADMINISTRAÇÃO E SUBSÍDIOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SALMOURÃO EM 2,68%
INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL SUSTENTÁVEL DO MUNICÍPIO DE SALMOURÃO/SP, ESTABELECE OS COMPONENTES MUNICIPAIS DO SISTEMA NACIONAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL - SISAN, CITADO NA LEI FED. 11346, DE 2006. FIXA AS DIRETRIZES PARA O PLANO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL
Pagamento de abono pecuniário de férias
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE 141.000,00 PARA AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS PARA A ÁREA DE SAÚDE
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 19h13 · Norma mais recente da lista: 30/08/2018
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026