Legislação municipal · Salmourão (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
INSTITUI O TÍTULO "EMPRESA AMIGA DO JOVEM E DO ADOLESCENTE" NO MUNICÍPIO DE SALMOURÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
PROJETO DE LEI Nº 13, DE 2018 (SUBSTITUTIVO), AUTORIZA CONVÊNIO COM O FDE PARA AQUISIÇÃO DE KIT ESCOLAR
Pagamento de abono pecuniário de férias
Autoriza pagamento de abono pecuniário de férias
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO DO MUNICÍPIO DE SALMOURÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Estabelece horário de expediente do Presidente da Câmara
REGULAMENTA O ACESSO A INFORMAÇÃO NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SALMOURÃO
ALTERA A DENOMINAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE, BEM COMO, DO NOME DOS CARGOS DOS RESPECTIVOS TITULARES
REVISA OS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES E PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE SALMOURÃO EM 2,84%
REAJUSTA OS SALÁRIOS DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE SALMOURÃO EM 6,8%
INSTITUI O PROGRAMA MÉDICO NA CRECHE
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE 30.000,00
AUTORIZA A CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO ÀS ENTIDADES QUE ESPECIFICA E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS - SANTA CASA DE OSVALDO CRUZ, CASA DA ESPERANÇA EMIL WIRT, APAE ADAMANTINA
REGULAMENTA O ACESSO A INFORMAÇÃO NA PREFEITURA MUNICIPAL DE SALMOURÃO - LEI DE ACESSO A INFORMAÇÃO
Nomeia Gestor de Contratos
APLICA AOS SERVIDORES MUNICIPAIS O NOVO VALOR DO SALÁRIO MÍNIMO 2018
NOMEIA CONTROLADOR INTERNO
INSTITUI COMISSÃO DE LICITAÇÃO PARA O EXERCÍCIO DE 2018
CONCEDE FÉRIAS
CONCEDE PERÍODO DE FÉRIAS
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 18h24 · Norma mais recente da lista: 28/05/2018
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026