Legislação municipal · Salmourão (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Regulamenta a lei federal nº 13.460, de 26 de julho de 2017. Institui a Ouvidoria da Câmara Municipal de Salmourão e cria o Conselho de Usuários.
Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar para o exercício de 2019, no valor de R$ 670.000,00
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar para o exercício de 2019, no valor de 785.000,00
Dispõe sobre a criação do Conselho Tutelar e da criação do cargo de conselheiro tutelar, estabelece normas gerais para as adequações, aplicações e dá outras providências
Dispõe sobre autorização de crédito adicional Suplementar no valor de R$ 400.000,00 para recapeamento asfáltico
Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar para o exercício de 2019 no valor de 450.000,00
Dispõe sobre denominação de logradouros públicos do município de Salmourão. Faz homenagem aos cidadãos falecidos: Valdemar Jorge da Silva, João Orvate, Pedro Epifaneo Neto e Luiz Décio Paio
Concede férias regulamentares ao servidor Carlos Henrique Lopes Bogalhos
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial para o exercício de 2019, no valor de 470.000,00 visando aquisição de equipamentos para Banda Marcial e Construção de Centro Múltiplo Uso
Nomeia Pregoeiro e Equipe de Apoio para licitações da Modalidade Pregão da Câmara Municipal de Salmourão
Nomeia Comissão Processante
Concede férias regulamentares ao servidor Onélio Colato
Constitui Comissão de Licitação para os exercícios de 2019 e 2020
Nomeia o Sr. Andre Hernandes de Brito para o cargo público de Procurador Jurídico da Câmara Municipal de Salmourão
“Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar Convênio com o Estado de São Paulo, por intermédio da Secretaria de Estado da Cultura e Economia Criativa” para aquisição de instrumentos para criação da Banda Marcial de Salmourão
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias do município de Salmourão, para o exercício financeiro de 2020
Decreta Ponto Facultativo - Revolução Constitucionalista de 1932
Concede férias regulamentares ao servidor Paulo Sérgio Cordeiro
Concede pagamento de abono pecuniário de férias ao servidor Carlos Henrique Lopes Bogalhos
Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar para o exercício de 2019, no valor de R$ 360.000,00, para aquisição de veículo e equipamentos para a área de saúde.
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 22h09 · Norma mais recente da lista: 11/12/2019
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026