Legislação municipal · Salmourão (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Concede férias ao servidor Onélio Colato
Estabelece medidas de combate a Covid-19, no âmbito da Câmara Municipal de Salmourão. Horário de funcionamento especial durante tempo de pandemia
Transfere bens móveis ao Poder Executivo Municipal de Salmourão
Reajusta o salário dos servidores da Câmara Municipal de Salmourão em 4,01%
Reajusta o salário dos servidores municipais em 4,01% de acordo com IPCA/IBGE
Dispõe sobre medidas emergenciais para o combate do Coronavírus
Trata de medidas emergenciais para o combate ao Covid-19 (Coronavirus)
Da nova redação ao artigo 1º da Lei Municipal nº 1.167/2020, que autoriza a concessão de subvenções às entidades que especifica e estabelece outras providências.
Constitui o Conselho de Usuários da Câmara Municipal de Salmourão, para o exercício de 2020.
Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial para o exercício de 2020, no valor de 486.971,77, referente a Cessão Onerosa do Pre-Sal.
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar para o exercício de 2020, no valor de 310.000,00, visando a aquisição de veículo e a gestão de recursos da saúde para aquisição de equipamentos e materiais permanentes.
Dispõe sobre a composição e funcionamento do Conselho de Usuários da Câmara Municipal de Salmourão.
Inclui no Código Tributário Municipal (Lei Complementar nº 4, de 2019) isenção de IPTU para portadores de doenças graves.
Autoriza a concessão de subvenção às entidades que especifica, sendo: Santa Casa de Misericórdia de Osvaldo Cruz, Apae de Adamantina, Casa da Esperança Emil Wirth
Concede férias regulamentares ao servidor Paulo Sergio Cordeiro
Concede isenção do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) sobre imóveis integrante do patrimônio de Portadores de Síndrome da Imunodeficiência Adquirida (HIV/AIDS), Insuficiência Renal Crônica, Paralisia Cerebral e/ou Neoplasia Maligna (câncer) ou seus dependentes
Estima a receita e fixa a despesa do município de Salmourão para o exercício financeiro de 2020 - Orçamento Municipal
Ratifica o protocolo de intenções firmado entre os municípios da AMNAP para a criação do Consórcio Intermunicipal Multifinalitário dos Municípios da AMNAP (CIM-AMNAP) e dá outras providências
Dispõe sobre o expediente da Câmara Municipal em período que específica
Nomeia o servidor Onélio Colato como Ouvidor da Câmara Municipal de Salmourão, conforme Resolução nº 01/2019
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 23h07 · Norma mais recente da lista: 07/04/2020
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026