Câmara Municipal de Salmourão (SP)
Da nova redação ao artigo 1º da Lei Municipal nº 1.167/2020, que autoriza a concessão de subvenções às entidades que especifica e estabelece outras providências.
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 5 de março de 2020
Autoria: Poder Executivo Municipal - Prefeito
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Altera o(a)
Lei nº 1.167, de 16 de janeiro de 2020Autoriza a concessão de subvenção às entidades que especifica, sendo: Santa Casa de Misericórdia de Osvaldo Cruz, Apae de Adamantina, Casa da Esperança Emil Wirth
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.