Câmara Municipal de Salmourão (SP)
Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial para o exercício de 2020, no valor de 486.971,77, referente a Cessão Onerosa do Pre-Sal.
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 14 de fevereiro de 2020
Autoria: Poder Executivo Municipal - Prefeito
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Altera o(a)
Lei nº 1.106, de 14 de dezembro de 2017TRATA DO PLANO PLURIANUAL DE INVESTIMENTOS - PPA, PARA O QUADRIENIO 2018 A 2021
Altera o(a)
Lei nº 1.155, de 10 de julho de 2019Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias do município de Salmourão, para o exercício financeiro de 2020
Altera o(a)
Lei nº 1.165, de 27 de dezembro de 2019Estima a receita e fixa a despesa do município de Salmourão para o exercício financeiro de 2020 - Orçamento Municipal